Dólar Comercial compra R$ 4,3878 venda R$ 4,3888 máxima 4,3884
Euro compra R$ 4,7752 venda R$ 4,7781 máxima 4,7789
25 Fev - 18h48
terça, 25 de fevereiro de 2020
Vale ITV Galeria
Vale ITV mobile
CRIMINALIDADE

TCU decide banir campanha publicitária do pacote anticrime do Ministério da Justiça

09 Out 2019 - 18h08Atualizado 09 Out 2019 - 18h30Por Da Redação
Campanha do pacote anticrime foi lançada por Sergio Moro - Crédito: Reprodução / Ascom Presidência da RepúblicaCampanha do pacote anticrime foi lançada por Sergio Moro - Crédito: Reprodução / Ascom Presidência da República

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão do ministro Vital do Rêgo, que mandou suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O plenário do tribunal acolheu argumentos de que a campanha “espalha ódio” e, sem ouvir a unidade técnica, decidiu banir a campanha, de acordo com ações do site O Antagonista.

O ministro também interpretou que não cabe o uso de recursos públicos em projetos de autoria do governo ainda em tramitação. Votaram contra a medida os ministros Augusto Sherman e Walton Alencar.

A propaganda foi lançada dia 3 deste mês, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro e do próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL) para ser divulgada até o dia 31 de outubro.

A campanha custou R$ 10 milhões para divulgar pontos do projeto de lei, já mderrubados pelo grupo de trabalho, que analisa a matéria no Congresso Nacional.

O pedido de suspensão foi pedido por parlamentares do Psol, PCdoB, Rede e PT, que integram o grupo de trabalho. Eles alegaram na ação, que o pacote anticrime não é política de governo, ainda é projeto, portanto, não pode ser objeto de campanha publicitária oficial, com base no artigo 37 da Constituição Federal, que prevê: "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social".

Fonte: Veja/O Antagonista

 

 

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval
POLÍTICA

Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval

há 56 minutos atrás
Marco do Saneamento deve ser discutido no Senado após carnaval
Lutadora de MMA quebra nariz de participante com cabeçada em reality show. Assista!
FURIOSA

Lutadora de MMA quebra nariz de participante com cabeçada em reality show. Assista!

25/02/2020 17:45
Lutadora de MMA quebra nariz de participante com cabeçada em reality show. Assista!
Itália tem 320 casos e registra 11 mortes por coronavírus
EPIDEMIA AVANÇANDO

Itália tem 320 casos e registra 11 mortes por coronavírus

25/02/2020 17:22
Itália tem 320 casos e registra 11 mortes por coronavírus
Protestos na Índia deixam 13 pessoas mortas e pelo menos 150 feridas
ONDA DE VIOLÊNCIA

Protestos na Índia deixam 13 pessoas mortas e pelo menos 150 feridas

25/02/2020 16:41
Protestos na Índia deixam 13 pessoas mortas e pelo menos 150 feridas
Tenor Plácido Domingo pede perdão e lamenta o sofrimento causado: ‘Assumo toda a responsabilidade por meus atos’
ACUSADO DE ASSÉDIO

Tenor Plácido Domingo pede perdão e lamenta o sofrimento causado: ‘Assumo toda a responsabilidade por meus atos’

25/02/2020 15:25
Tenor Plácido Domingo pede perdão e lamenta o sofrimento causado: ‘Assumo toda a responsabilidade por meus atos’
Últimas Notícias