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TCU sugere ao Ministério da Saúde que leitos de hospitais militares sejam usados por civis

09 Mai 2021 - 23h27Atualizado 09 Mai 2021 - 22h37
TCU sugere ao Ministério da Saúde que leitos de hospitais militares sejam usados por civis - Crédito: Tribunal de Contas da União Crédito: Tribunal de Contas da União

Devido ao colapso na rede pública e privada de saúde em diversas cidades durante a pandemia, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o Ministério da Saúde seja obrigado a solicitar leitos sem uso em hospitais militares para atender pacientes civis com a covid-19.

"Não haveria óbices ao atendimento em caráter emergencial, temporário e excepcional de civis pelas organizações militares de saúde, por meio de convênios, nos casos em que os sistemas de saúde das localidades se encontrarem em colapso", diz um trecho do documento elaborado pela Secretaria-Geral de Controle Externo da Defesa do TCU.

A proposta é que as vagas sejam controladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de convênios com os comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. O relatório também seria um passo na investigação para apurar se os militares cometeram irregularidades ao deixarem de disponibilizar leitos desocupados para a sociedade durante a crise causada pela pandemia.

O Ministério da Defesa acredita que os hospitais militares não devem ser abertos à população. De acordo com a pasta, os leitos desocupados seriam 'reserva técnica' para as tropas que estão na linha de frente da pandemia, e são parcialmente custeados com recursos privados dos quadros das Forças Armadas.

Para o TCU, as estimativas apresentadas pelo Ministério da Defesa sobre o financiamento 'não são realistas', porque os técnicos do tribunal estimaram gastos de R$ 4,8 bilhões com os serviços de saúde oferecidos pelos hospitais militares das Forças Armadas. Desse total, R$ 3,45 bilhões (71%) seriam recursos públicos e R$ 1,38 bilhão (29%), privados, a partir de contribuições dos militares e de seus dependentes.

Com informações do R7

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