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Verba livre de universidades federais retrocede a números preocupantes

17 Mai 2019 - 08h52Por Da Redação
Verba livre de universidades federais retrocede a números preocupantes - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o bloqueio de despesas promovido pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), as verbas de livre manejo nas universidades federais se igualaram ao mesmo patamar de uma dez anos atrás.

O contingenciamento de 30% dos recursos repassados pelo Tesouro Nacional reduziu o montante disponível para o custeio e os investimentos dessas instituições a R$ 5,2 bilhões em 2019.

Esta é a menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dava os primeiros passos de um programa de expansão do ensino superior, batizado de Reuni.

Havia, então, 54 estabelecimentos vinculados ao Ministério da Educação. Hoje, são 68 a receber dinheiro do Tesouro, incluindo 5 ainda em processo de criação.

Só o número de docentes em atividade nas instituições federais elevou-se de 56,8 mil, em 2007, para 95,8 mil em 2017, conforme os dados mais recentes sobre o ensino superior coletados pelo Inep, instituto ligado ao MEC.

Na primeira metade dessa ofensiva expansionista, a alta dos desembolsos com o quadro de funcionários foi acompanhada de mais verbas para custeio e investimento.

Os compromissos administrativos das instituições incluem miudezas de diversas naturezas - água, energia elétrica, limpeza, vigilância, alimentação, passagens aéreas e viagens, entre outras.

Já os investimentos são compostos principalmente por obras de ampliação e reforma dos campi, além da compra de equipamentos de informática, utensílios para laboratórios e veículos.

Os recursos de livre manejo atingiram um auge em 2013, quando somaram R$ 10,8 bilhões em valores atuais. A partir daí, a tendência de declínio se tornou evidente ano após ano.

Em 2015, após a reeleição da então presidenta Dilma Roussef, os gastos discricionários tiveram queda de 15,5%. Naquele ano, as federais promoveram a greve mais longa de sua história, de 139 dias.

Se mantido até dezembro, o arrocho deste ano será ainda mais agudo: os desembolsos hoje autorizados estão 26,1% do montante de 2018.

Além disso, os encargos com a folha de salários e aposentadorias crescerão, de acordo com o Orçamento, abaixo da inflação esperada. Os docentes receberão a última parcela de um reajuste escalonado aprovado em lei.

Com informações da Folha de São Paulo.

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