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DIREITOS HUMANOS

Vídeo: Bolsonaro propõe criação do Dia do Nascituro e contra o aborto

22 Jul 2021 - 11h02Atualizado 22 Jul 2021 - 11h03
Vídeo: Bolsonaro propõe criação do Dia do Nascituro e contra o aborto - Crédito: Reprodução/Twitter Crédito: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira, 21, dois projetos de lei que preveem a criação do Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável (15 de maio) e do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto (8 de outubro). A informação foi compartilhada pelo próprio presidente e, pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, através das redes sociais.

Em relação ao Dia do Nascituro, a proposta tem o objetivo de ampliar as ações do governo “na defesa do direito fundamental à vida da criança nascitura e nos alertas às graves consequências do aborto para o bem-estar físico e psíquico das mulheres”.

Em nota, a Secretaria-Geral informou que o texto também aborda “a consecução do bem comum e a tutela da dignidade da pessoa humana, princípios precípuos do Estado Democrático de Direito, concretizados, neste caso, pela proteção de vidas e pela promoção da saúde feminina”.

Sobre o Dia da Paternidade Responsável, o Planalto informou que a proposta visa “a conscientização da sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

"Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer. Que vitória!!!! Deus, Pátria, Família!!!!", disse a ministra em publicação no Twitter.

 

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