Dólar Comercial compra R$ 4,1947 venda R$ 4,1949 máxima 4,1948
Euro compra R$ 4,6188 venda R$ 4,6207 máxima 4,6261
29 Jan - 01h47
quarta, 29 de janeiro de 2020
Unique
Unique_mobile
POUCAS E BOAS

Perseguição ou stalking

14 Jan 2020 - 11h00Atualizado 14 Jan 2020 - 08h22

O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas.

 

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Poucas e Boas

Caso Odebrecht

29/01/2020 00:00
Poucas e Boas

Contaminação

28/01/2020 23:00
Poucas e Boas

Lista Vazada

28/01/2020 22:00
Poucas e Boas

Trabalho escravo

28/01/2020 21:00
Poucas e Boas

Dívida Pública

28/01/2020 20:00
Últimas Notícias