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Rafael Vitti ganhou ação na Justiça contra fotógrafo que o acusou de roubar a própria imagem

15 Set 2018 - 10h20
Rafael Vitti ganhou ação na Justiça contra fotógrafo que o acusou de roubar a própria imagem - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

O ator Rafael Vitti ganhou uma ação na Justiça em que foi acusado de roubar a própria imagem, divulgando uma fotografia sua sem autorização do autor. Na sentença, proferida no último dia 6, o juiz Domício Pacheco e Silva negou a indenização pedida pelo fotógrafo Ale Frata, no valor de R$ 17.458, e disse que ele foi oportunista e agiu de má-fé.

Engenho do Dedé2

Galã da última geração formada pela Globo, Vitti, de 22 anos, foi fotografado em fevereiro deste ano, no teatro Porto Seguro, em São Paulo, durante um ensaio aberto à imprensa da peça Senhora dos Afogados, escrita por Nelson Rodrigues, em que atuou ao lado do pai, João Vitti.

Frata registrou o ensaio para uma agência de imagens. Em seu perfil no Instagram, publicou uma foto em que apareciam Rafael e João Vitti contracenando com Alexia Dechamps. Marcado com a hashtag #rafaelvitti, o ator viu a imagem, gostou e a postou em sua rede social.

O fotógrafo não curtiu. Vinte e dois dias depois, publicou a seguinte mensagem: "Se você usa a foto que eu faço sem minha autorização, sem meu crédito e, principalmente, sem me pagar, está cometendo crime previsto na lei 9.610/98, a Lei do Direito Autoral. Portanto, se receber uma intimação da Justiça, não se assuste e prepare-se para pagar o que me deve".

Ale Frata cumpriu a promessa, mas a Justiça não comprou sua tese de que Rafa Vitti cometeu crime ao usar seu trabalho para promover uma peça de teatro.

O juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo levou em consideração o argumento do advogado de Rafael, Sylvio Guerra, de que o ator é titular de direito à própria imagem e de que foi ele mesmo, um dos retratados na imagem, e não uma terceira pessoa, quem reproduziu a fotografia, com o devido crédito ao fotógrafo.

Em sua sentença, Domício Pacheco e Silva explica que tanto o fotógrafo quanto o fotografado têm direitos sobre a imagem. O primeiro está protegido pelo princípio fundamental, previsto na Constituição, do direito autoral. O segundo, do direito à própria imagem.

Para o juiz, no entanto, o fotógrafo teve "comportamento oportunista" ao marcar a foto com a hashtag #rafaelvitti, chamando a atenção do ator em um ambiente aberto, o Instagram, e depois "cobrar pela simples reprodução de sua fotografia; e cobrar muito caro". "Trata-se de nítida violação da boa-fé objetiva", escreveu Silva.

Fonte: Notícias da TV

 

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