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TORTURAS

Acusações de tortura em presídios do Pará mostram ala oculta para castigo e golpe com cabo de vassoura

07 Nov 2019 - 18h30Atualizado 08 Nov 2019 - 12h31
Acusações de tortura em presídios do Pará mostram ala oculta para castigo e golpe com cabo de vassoura - Crédito: Divulgação. Crédito: Divulgação.

Um novo relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, aponta uma série de atos de tortura praticados em presídios do Pará sob a responsabilidade da força-tarefa de intervenção penitenciária, autorizada pelo Ministério da Justiça.

Este é o segundo documento oficial que registra maus-tratos, agressões e tratamento considerado cruel dispensado aos presos no Pará por agentes federais.

O primeiro foi uma ação de improbidade administrativa assinada por 17 dos 28 procuradores da República que atuam no estado. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela força-tarefa, diz que laudos de perícias feitas em 64 presas e 11 presos, a pedido do órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, deram negativo para tortura.

O novo documento volta a apontar casos de tortura. O relatório do Mecanismo de Combate à Tortura, assinado por quatro peritos independentes que inspecionaram presídios do Pará entre 17 e 20 de setembro, foi concluído nesta semana e remetido aos órgãos estaduais e federais que têm responsabilidade sobre o que ocorre dentro dos presídios.

Os peritos apontam atos de tortura como a obrigação de que presos com transtornos mentais permaneçam agachados por horas com as mãos na cabeça, submetidos a agressões, num "estado de terror"; agressões com cabos de vassoura nas costas, na cabeça e nos dedos de detentos, que ficam sem atendimento, apesar de graves infecções, num "ambiente de horror"; e a existência de um "calabouço de tortura", uma ala de castigo e isolamento que foi omitida pela força-tarefa no momento da inspeção, onde estavam 20 detentos em meio a esgoto.

Em uma das celas, dez presos ficaram 17 dias bebendo água da bacia sanitária, conforme o relatório do Mecanismo de Combate à Tortura.

Torturas

O documento traz diversas fotos que denotam a suposta tortura, como dedos quebrados dos presos. Há registros dos espaços encontrados pelos peritos, denominados "calabouço de tortura", no Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP III). Os integrantes do Mecanismo de Combate à Tortura pediram o imediato fechamento da ala e a transferência dos detentos.

Segundo os peritos, a água é racionada e a comida é cortada como forma de castigo aos presos. Tanto em presídio para homens quanto na unidade para mulheres, o Centro de Reeducação Feminino (CRF), foi registrado o disparo de spray de pimenta nos presos após o almoço, o que os levava a vomitar uns sobre os outros, como consta no relatório. Detentos apontaram que um interno morreu asfixiado pelo spray.

Jatos de água fria são disparados nos presos; alguns são acordados de madrugada dessa maneira. A força-tarefa chegou a deixar detentos sem roupa durante dez dias, conforme o relatório assinado pelos quatro peritos. É comum o confisco de material de higiene, como barbeador, escova de dente e sandálias. Unhas devem ser cortadas no dente; presos ficam descalços, com um único uniforme; eles compartilham escovas de dente e ficam sem escovar por um mês, segundo o documento.

Resposta

Em nota, o Depen disse não reconhecer as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado. Segundo o Depen, as Forças de Cooperação promovem a humanização da pena na medida em que retiram o domínio das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos.

O Departamento alega ainda que as estatísticas de atendimento aos presos demonstram comprovadamente o êxito das ações, e que todas as denúncias recebidas são tratadas e estão em processo de apuração pela Corregedoria e pela Ouvidoria do órgão. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foram comprovadas”, diz a nota.

 

Fonte: Globo.

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