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MEIO AMBIENTE

Audiência pública discute fechamento de aterro sanitário em Marituba

A Guamá Resíduos chegou ao município há três anos e em 2018 anunciou fim das atividades

14 Mar 2019 - 16h30Por Dáleth Oliveira
O aterro sanitário está em atividade em Marituba desde 2015 - Crédito: Cristino Martins/Agência ParáO aterro sanitário está em atividade em Marituba desde 2015 - Crédito: Cristino Martins/Agência Pará

Depois que a empresa Guamá Resíduos Sólidos, responsável pelo aterro sanitário em Marituba, anunciou que o espaço não tem mais condições técnicas de continuar recebendo lixo, se fez necessário discutir o futuro do espaço e dos resíduos da instalação.

Por isso, nesta sexta-feira, 15, os líderes do Fórum Permanente Fora Lixão se reunirão na Câmara de Vereadores do município para a realização de uma audiência pública, às 10 horas manhã.

Desde que o lixão do Aurá, em Ananindeua, foi fechado, muitos protestos marcaram a trajetória do aterro sanitário de Marituba. Os moradores da cidade já chegaram a interditar a BR-316 em várias ocasiões. Em março de 2017, o mau cheiro, resultado do acúmulo de chorume no local, levou várias pessoas a acampar no local em protesto, exigindo o fim do lixão.

Foto: Rodrigo Leitão

Na última quarta-feira, 13, autoridades municipais e integrantes do fórum debateram sobre o encerramento do empreendimento instalado em Marituba, que até então, recebem também os rejeitos de Ananindeua e Belém.

Na ocasião, o prefeito Mário Filho afirmou a posição de manter cancelada a certidão de liberação da área que foi concedida pelo governo municipal anterior e anulada na atual gestão. Segundo ele, a decisão é por causa dos impactos sociais, ambientais, sanitários e econômicos causados à população correspondente à má operação ao empreendimento no município.

A Guamá Tratamento de Resíduos informou por meio de nota que mantém o posicionamento de encerrar as atividades de recebimento de resíduos no dia 31 de maio, conforme notificação enviada, em novembro de 2018, aos gestores das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, e também ao Ministério Público Estadual, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e demais autoridades envolvidas no assunto.

A empresa reitera também que cumprirá com todas as obrigações legais e ambientais do pós-fechamento e explicou que o esgotamento da vida útil do aterro sanitário se daria ao final de maio de 2019 por três motivos.

O primeiro, preço inadequado, que não cobre os custos da atividade, comprovado em estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O segundo, a inadimplência dos municípios de Belém e Ananindeua, atualmente no total de R$ 11,9 milhões. Por último, a falta de autorização em tempo hábil para realizar as obras necessárias para ampliação da capacidade de recebimento de resíduos.

Serviço:

Audiência Pública sobre o Aterro Sanitário em Marituba
Data:
15 de março
Hora: 10 horas
Local: Câmara dos Vereadores de Marituba, localizado na avenida João Paulo II, bairro Dom Aristides, Marituba.

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