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terça, 20 de abril de 2021
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CRIME AMBIENTAL

Vídeo: Dupla rouba macaco do Batalhão da Marinha na Marambaia

O vídeo que registrou a cena está circulando nas redes sociais; Polícia Civil investiga o crime ambiental e busca identificar os suspeitos

07 Abr 2021 - 12h10Atualizado 07 Abr 2021 - 18h39Por Daleth Oliveira
Vídeo: Dupla rouba macaco do Batalhão da Marinha na Marambaia - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

Circula nas redes sociais um vídeo que registra o momento em que uma dupla rouba um macaco do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas da Marinha, localizado na Rua da Marinha, no bairro da Marambaia, em Belém. O delegado da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), Waldir Freire, disse à reportagem que a Polícia Civil recebeu as imagens na manhã desta terça-feira, 7, e está investigando o caso.

A Marinha do Brasil informou que ao saber do ocorrido, reforçou a segurança no local, a fim de coibir eventuais ações contra a fauna.

No vídeo é possível ver que dois homens agem em conjunto. Enquanto um segura uma caixa aberta, outro se prepara para jogar o animal dentro dela. Veja:

O delegado informou que a Polícia Civil está analisando as imagens e busca identificar os suspeitos. Waldir disse que a ação configura crime ambiental, de acordo com o artigo 29 do Código Penal Brasileiro que condena a perseguição ou caça de fauna silvestre, prevendo penalidade de seis meses a um ano.

Confira o artigo 29 na íntegra:

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

§ 2º No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

§ 3° São espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes às espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

Em nota, a Marinha do Brasil lamentou o ocorrido e repudiou toda e qualquer iniciativa de maus tratos contra animais. O 2º Batalhão informou também que, diariamente, realiza patrulhamento na região, visando à preservação do patrimônio da União em sua área de responsabilidade, tanto na área interna como na externa.

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