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EMERGÊNCIA

Governo do Pará não comprou medicamento de criança que, em estado grave, é transferida para São Paulo

16 Nov 2019 - 15h45Atualizado 16 Nov 2019 - 15h47Por Da Redação
Governo do Pará não comprou medicamento de criança que, em estado grave, é transferida para São Paulo -

A menina Eloah Pantoja, de dois anos, será transferida para São Paula às 16h deste sábado, 16. Internada há uma semana no Hospital Belém, o quadro da criança agravou-se pela falta da medicação que ela precisa, e para a qual já há duas ordens judiciais para que o governo do Pará compre a medicação, mas que até o momento não foram cumpridas.

A criança é portadora de uma síndrome auto-inflamatória e precisa com urgência do medicamento biológico Ilaris, de princípio ativo “canaquinumabe”. A segunda decisão judicial do caso foi dada em decisão liminar pelo juiz federal Rubens Rollo D´Oliveira no último dia 12, para a compra em 5 dias, ou seja, no máximo até segunda-feira, 18.

Em nota no último dia 13, o governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa), respondeu que precisa de 20 dias para fazer a compra do medicamento. Dois depois, o governador Helder Barbalho (MDB) se pronunciou na rede social Twitter reiterando que o Estado vai comprar o remédio, porém que pela “complexidade” da compra, realmente vai precisar do prazo de 20, dias, ou seja, até dia 2 de Dezembro.

Laís Pantoja, mãe de Eloah, está em desespero pelo quadro de sua filha, que só se agrava. “Minha filha está definhando pelas complicações da doença. Iniciamos antibioticoterapia como forma profilática em caso de meningite. Porém, o uso de antibióticos causa outras complicações e o quadro está evoluindo rápido, as febres persistem, voltou o quadro de vômitos e iniciou um quadro de prolapso anal, além de outra gama de sintomas, é desesperador”, desabafa a mãe.

Ele e toda a família não conseguem entender como o governo não consegue comprar um medicamento, que para a família tem um valor muito alto, em torno de R$ 60 mil, mas que para o Estado é cumprimento de uma garantia constitucional, além das ordens judiciais expedidas.

“Não entendemos quais as dificuldades de adquirir o remédio com base numa ordem judicial determinando urgência. E, e mesmo que haja alguma dificuldade, ordem de um juiz primeiro se cumpre e depois se pensa em questionar né”, indaga Lais Pantoja.

Embora o governador Helder Barbalho tenha reiterado a necessidade do prazo de 20 dias, se o seu secretário de saúde, Alberto Beltrame, tivesse obedecido a primeira decisão judicial e tivesse usado esses 20 dias que eles afirmam ser necessários, a menina Eloah provavelmente teria sido medicada no dia 27 de outubro, já que a primeira decisão judicial, desobedecida, foi dada no dia 7 de outubro pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior.

Na ocasião o magistrado, respondendo pela 2ª Vara Federal, determinou ao governo do estado que no máximo em dez dias fosse feita a compra de 12 ampolas  da medicação. “Estamos em oração, e contando com todos que possam ajudar a sensibilizar para que o governo do nosso estado cumpra pelo menos esse segundo prazo, adquirindo o remédio nesta segunda-feira, 18”, ressalta a mãe da criança.

Resposta – Depois que o portal Roma divulgou o caso da menina Eloah, o governo do Pará, por meio da Sespa, divulgou nota adiantando que compraria o medicamento, mas que não cumpriria o prazo de 5 dias determinado na decisão liminar no último dia12.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Sespa informou que “determinou a aquisição, em caráter excepcional e emergencial deste medicamento”, mas que “a efetiva entrega do medicamento deverá ocorrer em cerca de 20 dias”, ou seja, 15 dias a mais do que determinou a liminar da Justiça Federal.

A Sespa esclareceu ainda na nota que o fornecimento do medicamento Ilaris, por ser destinado a tratamento de doença rara, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, e por isso “posteriormente buscará ressarcimento do gasto junto ao Ministério da Saúde”, diz a nota, afirmando ainda que “Esta responsabilidade é válida, mesmo em caso de ação judicial, tendo em vista a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”, afirmou.

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