Dólar Comercial compra R$ 3,9026 venda R$ 3,9046 máxima 3,9178
Euro compra R$ 4,4111 venda R$ 4,4127 máxima 4,4248
16 Dez - 00h42
domingo, 16 de dezembro de 2018
claro_banner
claro_mobile_banner
"DIREITOS TRABALHISTAS PRA QUÊ?"

Médicos trabalham sem registro e MPT ajuíza nova ação contra Hapvida

05 Dez 2018 - 10h00
Médicos trabalham sem registro e MPT ajuíza nova ação contra Hapvida - Crédito: Marcelo Cardoso / GP1 Crédito: Marcelo Cardoso / GP1

Após descumprir uma decisão judicial em 2008, o Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP) ajuizou nova ação de execução contra o Grupo Hapvida Assistência Médica LTDA, por manter trabalhadores sem vínculo empregatício e induzir sua contratação na condição de sócios cooperados.

Em 2017, a Superintendência Regional do Trabalho (STR/PA) constatou diversas irregularidades trabalhistas, como o trabalho de médicos por meio de empresas registradas no seu próprio nome ou no nome de terceiros.

O regime de trabalho camuflava assim a relação de emprego, burlando o pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários, como o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições previdenciárias.

O grupo deixava de pagar vários adicionais, como o de periculosidade e insalubridade, adicional noturno, horas extras, piso salarial da categoria profissional, feriados trabalhados e descanso semanal remunerado.

No dia 21 de novembro, o MPT requereu à Justiça do Trabalho que determinasse à Hapvida o pagamento de R$ 380 mil em razão de mais uma constatação de descumprimento da decisão judicial. O valor total da multa foi calculado por obrigação descumprida multiplicada pelo número de trabalhadores afetados e é reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Polícia apreende 70 pacotes de pedra de crack durante operação em São Félix do Xingu
SUDESTE DO ESTADO

Polícia apreende 70 pacotes de pedra de crack durante operação em São Félix do Xingu

há 53 minutos atrás
Polícia apreende 70 pacotes de pedra de crack durante operação em São Félix do Xingu
Médicos trocam experiências em Jornada de Pediatria
BELÉM

Médicos trocam experiências em Jornada de Pediatria

15/12/2018 19:12
Médicos trocam experiências em Jornada de Pediatria
Após queda de raios carretas explodem
SANTA MARIA DO PARÁ

Após queda de raios carretas explodem

há 6 horas atrás
Após queda de raios carretas explodem
Líder rural na Transamazônica foi assassinado neste sábado, 15
AGRÁRIA

Líder rural na Transamazônica foi assassinado neste sábado, 15

15/12/2018 18:30
Líder rural na Transamazônica foi assassinado neste sábado, 15
Belém debaixo d´água nesta tarde de sábado, 15
TEMPORAL E ALAGAMENTO

Belém debaixo d´água nesta tarde de sábado, 15

15/12/2018 17:45
Belém debaixo d´água nesta tarde de sábado, 15
Últimas Notícias