Dólar Comercial compra R$ 5,2214 venda R$ 5,2245 máxima 5,2229
Euro compra R$ 5,6783 venda R$ 5,6822 máxima 5,6944
08 Abr - 07h50
quarta, 08 de abril de 2020
Basa Capital de Giro
Basa Caoital de Giro - mobile
PAVIMENTAÇÃO

MP denuncia ex-secretários estaduais de Obras por suposta fraude no 'Asfalto na Cidade'

Ação requer a devolução de mais de R$ 122 milhões aos cofres estaduais

26 Mar 2020 - 20h33Atualizado 26 Mar 2020 - 21h56Por Da Redação
Vias com pavimentação de má-qualidade nos municípios - Crédito: Reprodução - Setran/PAVias com pavimentação de má-qualidade nos municípios - Crédito: Reprodução - Setran/PA

O Ministério Público do Estado do Pará protocolou na justiça ação civil pública, em que  requer a devolução de mais de R$ 122 milhões aos cofres públicos por supostas fraudes no programa Asfalto na cidade, executado pelo governo estadual, no período entre 2016 e 2018, durante a administração de Simão Jatene (PSDB).  

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém denunciou os ex-secretários estaduais de Obras, Pedro Abílio Torres e Noêmia Jacob, acusados de pagar por obras que não foram realizadas ou que ocorreram de forma inadequada.

Entre 2016 e 2018, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará (Sedop) assinou cinco contratos com a construtora Leal Júnior Ltda para a realização de obras de pavimentação nos municípios de Aurora do Pará, Breu Branco, Bujaru, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Itupiranga, Jacundá, Mãe do Rio, Maracanã, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Paragominas, São Domingos do Capim, Tomé-Açu, Tucuruí e Ulianópolis. 

A ação decorre de um inquérito civil que apura, desde 2019, denúncias de irregularidades no asfaltamento de vias urbanas nos 19 municípios citados acima, localizados em diversas regiões. Após muitas reclamações de moradores das cidades, denunciando a precariedade das obras de pavimentação e recuperação das vias públicas, o MPPA constatou as péssimas condições de prestação das obras e decidiu mover a ação judicial de ressarcimento dos recursos mal aplicados.

A promotoria identificou irregularidade desde a fase de licitação da obra, quando a Sedop lançou o edital sem especificar quais vias urbanas dos municípios deveriam ser pavimentadas. Nas investigações já realizadas, foi constatado que  Leal Júnior subcontratou outra empresa para realizar as obras e nunca fiscalizou os serviços realizados pela empresa MNS Ribeiro Junior.

O serviço foi de má-qualidade, que em pouco tempo as vias começaram a ficar esburacadas, parcialmente asfaltadas ou foram apenas terraplenadas, sem passar por pavimentação, segundo a denúncia.

Fonte: MPPA

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Após escândalo das cestas superfaturadas, governo distribuirá tíquetes custando quase metade do valor aos estudantes
VALE-ALIMENTAÇÃO

Após escândalo das cestas superfaturadas, governo distribuirá tíquetes custando quase metade do valor aos estudantes

08/04/2020 05:00
Após escândalo das cestas superfaturadas, governo distribuirá tíquetes custando quase metade do valor aos estudantes
Um dia após decreto proibindo aglomerações, noite de Belém fica vazia
TODO MUNDO EM CASA

Um dia após decreto proibindo aglomerações, noite de Belém fica vazia

08/04/2020 04:59
Um dia após decreto proibindo aglomerações, noite de Belém fica vazia
Delivery direto da horta: acesse aqui os contatos dos produtores rurais.
ENTREGAS NA RMB

Delivery direto da horta: acesse aqui os contatos dos produtores rurais.

08/04/2020 04:58
Delivery direto da horta: acesse aqui os contatos dos produtores rurais.
Live de Casa tira dúvidas sobre auxílio de R$600
NO INSTAGRAM, àS 18H

Live de Casa tira dúvidas sobre auxílio de R$600

08/04/2020 04:57
Live de Casa tira dúvidas sobre auxílio de R$600
Covid-19 chega à população carcerária paraense: Belém tem primeiro caso de detento com teste positivo
CORONAVÍRUS

Covid-19 chega à população carcerária paraense: Belém tem primeiro caso de detento com teste positivo

08/04/2020 02:00
Covid-19 chega à população carcerária paraense: Belém tem primeiro caso de detento com teste positivo
Últimas Notícias