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DENÚNCIA

MPF pede que professor que chamou indígenas de falsos não seja recontratado para o cargo

De acordo com a denúncia, ex-servidor referiu-se aos povos indígenas do baixo Tapajós como falsos índios

09 Out 2019 - 16h57Atualizado 09 Out 2019 - 17h05
MPF pede que professor que chamou indígenas de falsos não seja recontratado para o cargo - Crédito: Igor Santos Crédito: Igor Santos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que o ex-professor temporário no sistema de ensino indígena em Santarém (PA), Edilberto Pureza Von Paumgartten, não volte a ser contratado para esse cargo.

De acordo com a denúncia, ex-servidor referiu-se aos povos indígenas do baixo Tapajós como “falsos índios”, cujas aldeias “não seriam aldeias de verdade”, e cujas lideranças seriam “supostas lideranças”. O ocorrido seria durante programas de rádio veiculados em 2014 e 2016 e o professor estaria usando um pseudônimo.

Assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura e Patrícia Daros Xavier, a recomendação foi encaminhada nesta terça-feira, 8, à secretária de Estado de Educação, Leila Freira, à coordenadora de Educação Escolar Indígena, Liliane da Cunha Chipaya, ao coordenador da 5ª Unidade Regional de Ensino, Francisco de Assis do Nascimento Costa, e ao coordenador do Sistema Organizacional de Ensino Modular Indígena, Adenilson Alves de Souza.

“Tais declarações malferem um dos principais objetivos da educação escolar indígena, que é a valorização das culturas dos povos indígenas, afirmando sua diversidade étnica, bem como o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena”, criticam os membros do MPF na recomendação.

Indígenas contra recontratação

O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, entidade representativa dos povos indígenas da região do baixo Tapajós, já se manifestou diversas vezes contrário à recontratação de Von Paumgartten, que foi retirado do ensino indígena após diversas denúncias de infrações étnico-administrativas.

Ainda assim, o MPF foi informado que a Seduc teria recebido requerimento para a reintegração do ex-professor. Na recomendação, o MPF recomenda que, caso já tenha sido feita a contratação de Von Paumgartten como professor temporário no sistema de ensino indígena, o contrato seja desfeito.

Além das declarações públicas que fez em programa de rádio, Edilberto Pureza Von Paumgartten apresentou várias denúncias infundadas contra professores e gestores do sistema de ensino. As denúncias, que causaram instabilidade e insegurança a profissionais da área, foram reconhecidas como improcedentes pela Seduc em processo administrativo disciplinar, registra o MPF.

Fonte: Ascom/MPF

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