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VOLTA ÀS AULAS

Procon faz operação para fiscalizar venda de materiais escolares no Centro Comercial de Belém

14 Jan 2020 - 11h18Atualizado 14 Jan 2020 - 11h26Por Diego Monteiro
Procon faz operação para fiscalizar venda de materiais escolares no Centro Comercial de Belém - Crédito: Diego Monteiro Crédito: Diego Monteiro

Com a aproximação do início do período letivo, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor Pará (Procon-PA) realiza, nesta terça-feira, 14, uma fiscalização em estabelecimentos comercias de Belém, como parte da operação "Volta às Aulas". O objetivo da ação é verificar se os pontos de venda ofertam materiais escolares dentro da legalidade, além do selo do InMetro.

A fiscalização referente aos materiais escolares é realizada anualmente pelo órgão de defesa do consumidor. Os alvos são papelarias e importadoras que vendem esses materiais, que passam por uma avaliação de preços praticados, certificação do Inmetro e ainda se o estabelecimento emite nota fiscal no ato da compra.

A fiscalização do Procon prima também por segurança dos materiais e transparência nas condições de venda. “Além do selo do ImMetro em materiais e brinquedos de uso infantil, também avaliamos a transparência e clareza na precificação, como por exemplo, se preço à vista tem diferença do à prazo, e se essas diferenças são claras para que o cliente não seja surpreendida ao chegar no caixa da loja”, destaca o secretário Rogério Barra, titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh), à qual o Procon é ligado.

Além de verificar se os preços dos itens estão visíveis ao comprador e formas de pagamento disponíveis, os técnicos também verificam se o local de venda possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), item obrigatório por Lei.

Assista!

Denuncie - Caso você tenha tido os direitos violados, as denúncias podem ser feitas das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na sede do Procon, na Travessa Lomas Valentinas, 1.150, Pedreira. As denúncias podem ser feitas também pelo telefone (91) 3073-2824 e 151, ou pelo e-mail [email protected]

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

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