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MINISTÉRIO PÚBLICO

Templos religiosos de Marabá devem suspender missas e cultos durante 15 dias

Em caso de não acatamento, os promotores informam que serão adotadas as medidas legais necessárias

26 Mar 2020 - 21h00Atualizado 26 Mar 2020 - 21h17
Templos religiosos de Marabá devem suspender missas e cultos durante 15 dias - Crédito: Reprodução Crédito: Reprodução

Representantes (diretores, pastores e padres) de qualquer templo religioso de Marabá sejam eles católicos, evangélicos, kardecistas, budistas, umbandistas, e afins, devem adotar providências para que não sejam realizadas missas, cultos e procissões ou eventos em qualquer dia e horário, pelo período de 15 dias, considerando a atual situação do Estado do Pará que decretou emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A Recomendação é dos promotores de Justiça Mayanna Queiroz e Samuel Sobral. Na Recomendação eles destacam que as igrejas que descumprirem a Recomendação  sejam advertidas uma vez que trata-se de crime de saúde pública o fato do agente propagar germes patogênicos que possam causar epidemia, condutas puníveis com penas de detenção e até mesmo de reclusão (de até 15 anos) consideradas as gravidades.

O MPPA recomenda ainda que seja promovida a fiscalização do cumprimento das Recomendações de forma conjunta pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Marabá, conduzindo os responsáveis, em caso de descumprimento, à Delegacia de Polícia para as providências devidas.

Já às empresas de rádio difusão de Marabá foi recomendado que as mesmas promovam ampla divulgação da Recomendação Ministerial, visando informar o maior número de pessoas possível, a fim de garantir o direito constitucional à saúde dos moradores.

Em caso de não acatamento, os promotores informam que serão adotadas as medidas legais necessárias.

Fonte: Ascom/MPPA

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