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MINERAÇÃO

Tribunal Federal suspende um dos embargos à produção da Hydro Alunorte

16 Mai 2019 - 08h36Por Da Redação
Correia de bauxita da Hydro Alunorte - Crédito: João RamidCorreia de bauxita da Hydro Alunorte - Crédito: João Ramid

A Justiça Federal em Belém suspendeu nessa quinta-feira, 15, o embargo de produção à Alunorte no âmbito do processo civil. A Alunorte ainda está sujeita a um embargo de produção imposto pelo mesmo tribunal em uma ação penal que corre paralelo. A empresa espera, porém, que a decisão civil seja estendida ao processo criminal em breve. Nenhuma decisão foi tomada sobre os embargos à nova área de disposição de resíduos de bauxita (DRS2).

A Alunorte continuará a operar a 50% da capacidade até que o embargo de produção seja suspenso no processo criminal.

A decisão de suspender o embargo de produção no processo civil contra a Alunorte ocorreu após uma audiência conciliatória em 12 de abril desse ano, quando o Ministério Público e a Alunorte entraram com uma petição conjunta no Tribunal Federal para suspender os embargos de produção.

“Estou satisfeito com o apoio que temos recebido dos nossos stakeholders e e nossos empregados. Esperamos poder retomar as operações da Alunorte e as atividades da cadeia de valor da alumina, o que é positivo para nós e para o Estado do Pará ”, afirma John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de bauxita e alumina. 

Como o embargo da Justiça Federal que impede a Alunorte de usar sua nova área de Depósito de Resíduos de Sólidos -DRS2 permanece em vigor, a Alunorte continua a utilizar o depósito DRS1. O material depositado no local é proveniente do filtro de prensa, tecnologia de última geração implantada pela refinaria. A Alunorte estima uma vida útil remanescente do DRS1 de 8 a 18 meses, considerando a retomada da produção. Outros estudos geotécnicos serão realizados, com o objetivo de verificar alternativas para prolongar a vida útil do DRS1.

Entenda o caso

Nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2018, a cidade de Barcarena, incluindo a refinaria de alumina Alunorte, foi atingida por uma chuva extrema, que continuou nos dias seguintes. A chuva causou inundações na região.

Revisões internas e externas confirmaramm que não houve transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita ou derramamentos prejudiciais do evento da chuva de fevereiro do ano passado.

Desde 1º de março de 2018, a Alunorte passou a operar com 50% de sua capacidade, seguindo ordens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) e da Justiça. Consequentemente, a mina de bauxita de Paragominas-PA e a planta de alumínio da Albras também reduziram a produção em 50%.

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