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25 Jun - 10h27
sexta, 25 de junho de 2021

CONEXÃO PORTUGAL

Portugal fecha espaço aéreo para brasileiros e paraenses são prejudicados

27 Jan 2021 - 21h31Por Yáskara Cavalcante
 
 
 
O governo português determinou nesta quarta-feira (27) que nenhum voo vindo ou indo para qualquer cidade do Brasil está autorizado a pousar ou decolar devido ao agravamento da pandemia. A medida é válida a partir da meia-noite do próximo dia 29 e vale até o dia 14 de fevereiro, prazo em que deverá terminar mais um período do estado de emergência e situação de confinamento que o país enfrenta, já que se trata, atualmente, da nação com o maior número de mortes e novos casos registrados por milhão de habitantes no mundo.
 
O comunicado do Ministério da Administração Interna reforça que a proibição é válida para todas as companhias aéreas, sem exceção, e abrange voos comerciais ou privados.
 
Quem pode sair e entrar em Portugal?
 
Os únicos voos permitidos a entrar em Portugal ou sair são os de natureza humanitária. Ou seja, aqueles destinados a transportar medicamentos, profissionais em missões de trabalho e que tenham autorização de residência ou a cidadania luso-brasileira, e também suas famílias. Significa dizer que residentes legalizados até podem embarcar, desde que somente se trate de um voo humanitário e se cumprir as exigências do governo português.
 
A advogada Amarah Farage destaca que quem entrar em Portugal durante o período da proibição dos voos terá de cumprir uma quarentena domiciliar de 14 dias. “Quem chegar aqui tem que ficar 14 dias em quarentena, em casa, ou em local definido pelas autoridades portuguesas”.
 
Amarah explica, ainda, que além da quarentena é obrigatório embarcar nos voos humanitários com o teste RT-PCR com resultado negativo para a Covid-19, feito a exatas 72 horas antes do embarque.
 
Advogada Amarah Farage
 
O advogado paraense Kaleb Gerard esclarece que os voos humanitários também podem abranger refugiados, pacientes em tratamento e pessoas em situações de vulnerabilidade. 
 
Advogado Kaleb Gerard Advogado Kaleb Gerard
 
E quem não consegue voltar para casa?
 
Cidália França mora na cidade do Porto e está de férias em Belém. Ela tem um voo para Portugal no próximo dia 29 e foi surpreendida com a notícia da proibição de voos para voltar para casa, pois deverá retornar ao trabalho no dia 01 de fevereiro e está preocupada com a possibilidade de não conseguir embarcar. 
 
“Já fui ao aeroporto de Belém, mas o balcão da companhia aérea estava fechado. Estou muito preocupada, pois tenho de trabalhar no dia 01 e não sei se vou conseguir embarcar. E ainda tenho de fazer o teste. Mas agora não sei se faço”, diz Cidália.

Cidália França, de férias em Belém, não sabe se vai conseguir voltar para Portugal
 
Consultada pelo Conexão Portugal, a advogada Natália Lourenço Mousinho, paraense que mora em Portugal, acredita que o caso de Cidália é complexo, pois a proibição deverá ser cumprida com rigor. “Ela tem que tentar embarcar até sexta-feira. Depois disso acho muito difícil pelo momento que Portugal vive com a evolução do número de casos”, justifica a advogada.
 
Advogada Natália Lourenç Mousinho
 
Amarah Farage, parceira do blog, compartilha a mesma opinião de Natália. “Penso que ela (Cidália) não consegue embarcar para Portugal, pois não se trata de uma missão humanitária. No entanto, em um voo humanitário (que além de questões de ordem pública, envolvem o repatriamento - trazer de volta para casa os seus), é preciso avaliar todas as questões consulares e diplomáticas com cautela”, esclarece a especialista.
 
De acordo com o advogado Kaleb Gerard, Cidália não poderá ser demitida, caso não consiga se apresentar ao trabalho no dia 01. “Ela não poderá ser dispensada por justo motivo”.
 
DIFICULDADES
 
Amanda Paiva está em Belém com o marido e a filha há algumas semanas. Ela mora no Porto e foi visitar a família. Grávida do segundo filho, Amanda já está no limite para viagens de avião. O embarque dela de volta a Portugal estava marcado para esta quinta-feira (28), mas hoje ela recebeu o comunicado de que seu voo, via Guarulhos, em São Paulo, com pouso em Lisboa, foi cancelado.
 
Preocupada com a possibilidade de não conseguir voltar para casa e aguardar a chegada do filho, Amanda tenta, agora, um voo que saia de Belém com destino final à Espanha e de lá ela consiga entrar em Portugal de comboio. 
 
“Estou muito preocupada. Estive hoje na médica para receber a autorização para viajar e ia fazer o PCR amanhã cedo, mas agora não sei o que fazer, pois estou com 28 semanas de gestação e só é possível viajar de avião até a 32ª semana. Já estou no limite”, lamenta a paraense.

Aos 7 meses de gravidez, Amanda teve o voo de volta para Portugal cancelado e não sabe se consegue chegar em casa antes de ter seu bebê
 
No caso dela a situação é ainda mais preocupante porque com a renovação do estado de emergência em Portugal, não há prazo para que o espaço aéreo seja liberado para voos de e para o Brasil. Agora é aguardar o posicionamento das autoridades diplomáticas brasileiras para a possibilidade de voos de repatriamento, como aconteceu na primeira fase da pandemia, no início do ano passado.

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