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TRANSPARÊNCIA

Estados e capitais melhoram divulgação sobre gastos públicos com o novo coronavírus

29 Jun 2020 - 11h10Atualizado 29 Jun 2020 - 11h12
Prefeitura de João Pessoa lidera o ranking entre as capitais - Crédito: FLICKR/PREFEITURA DE JOÃO PESSOAPrefeitura de João Pessoa lidera o ranking entre as capitais - Crédito: FLICKR/PREFEITURA DE JOÃO PESSOA

Um ranking divulgado pela organização não-governamental Transparência Internacional aponta que a pressão da sociedade influenciou positivamente para que governadores e prefeitos fossem mais transparentes na divulgação de dados sobre contratações emergenciais para o enfrentamento do novo coronavírus. 

De acordo com a atualização do Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, 12 estados e 15 capitais brasileiras que tiveram avaliação Regular ou Péssima há um mês, passaram para as categorias Bom ou Ótimo.

A escala de avalização vai de zero a 100 pontos, sendo zero péssimo, indicando que o ente é avaliado como totalmente opaco; e 100 ótimo, mostrando que governo ou prefeitura oferece alto grau de transparência. O resultado foi divulgado na madrugada de hoje, 29, um mês após a divulgação do primeiro levantamento.

Os dados mais recentes mostram que, em um mês, a avaliação média dos estados saltou 24 pontos e a das capitais, de 21 pontos. “Quando lançamos a primeira avaliação, a imprensa deu ampla cobertura e a sociedade começou a pressionar, insatisfeita com os resultados ruins. Em seguida, fomos procurados por prefeituras e governos estaduais do Brasil inteiro, interessados em melhorar e aumentar a transparência das informações que fornecem, mas também porque sabiam que estariam sob os holofotes novamente na segunda rodada”, conta o coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil, Guilherme France.

Entre as administrações públicas avaliadas, não há mais nenhuma com nível de transparência péssimo. Os dados mais recentes mostram que também não há mais nenhum estado avaliado como ruim. “Quanto às capitais, nove delas tinham transparência classificada como ruim no ranking anterior e hoje isso ocorre com apenas uma: Porto Velho (RO)”, informou, por meio de nota, a ONG.

Ranking

Lideram o ranking o Espírito Santo, entre os estados, e João Pessoa, entre as capitais. Ambos alcançaram 100 pontos. O Espírito Santo subiu 2 pontos em relação ao primeiro levantamento e João Pessoa subiu 11 pontos, na comparação com a pesquisa anterior. atiniu consolidaram sua liderança no comparativo, melhoraram ainda mais e atingiram a pontuação máxima: 100 pontos”, informa a ONG.

Após ter ficado em penúltimo lugar na primeira rodada de avaliação, o estado de São Paulo, subiu 57 pontos, atingindo 84,8 pontos. Com isso, deixou a classificação Ruim e passa para Ótimo. Outros destaques apontados pela Transparência Internacional foram, entre as capitais, Macapá, Manaus e Florianópolis. “Foram as capitais que mais melhoraram, com as duas cidades do Norte subindo 63 pontos e a do Sul, 62”, diz o levantamento.

Atualmente, o Pará ocupa a 16ª colocação no ranking nacional (79,7 pontos), enquanto Belém ocupa a 21ª colocação entre as capitais (54,4 pontos).

Já Roraima, com 43 pontos, continuou tendo a pior colocação entre os estados, agora acompanhada pela Bahia (45,5 pontos) e pelo Rio de Janeiro (62). Porto Velho (39,2 pontos) e Boa Vista (40,5 pontos) são as capitais com a pior transparência.

Papel da sociedade

Segundo o coordenador de pesquisa da Transparência Internacional no Brasil, Guilherme France, "os resultados comprovam que, quando há pressão social, há mudança”, disse ele ao destacar que, mais importante do que o reconhecimento do mérito dos gestores públicos nesse avanço, é a lição que fica sobre o papel da sociedade.

De acordo com a Transparência Internacional, uma das questões consideradas essenciais foi a adequação dos portais para que ofereçam dados em formato aberto, que possibilitem a leitura por programas de computador que podem detectar automaticamente indícios de corrupção e desperdício.

“Além da transparência ativa, o ranking também avalia o quanto os entes públicos se esforçam para criar canais para escutar a sociedade neste momento excepcional. Dessa forma, avaliaram-se os canais para recebimento de denúncias e de pedidos de acesso à informação”, informou a ONG.

A Transparência Internacional é uma organização não-governamental internacional que atua por um mundo no qual governos, empresas, a sociedade civil e a vida das pessoas sejam livres de corrupção. Fundada em março de 1993, tem mais de 100 seções em todo o mundo e um secretariado internacional em Berlim.

Fonte: Agência Brasil

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