Dólar Comercial compra R$ 4,1209 venda R$ 4,1214 máxima 4,1312
Euro compra R$ 4,5919 venda R$ 4,5969 máxima 4,6047
25 Ago - 13h27
domingo, 25 de agosto de 2019
Banco da Amazônia 940x230px
Banco da Amazônia 300x100 mobile
EM BRASÍLIA

Fux suspende as duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

Por ser presidente, ele só pode ser processado por supostos crimes cometidos durante o mandato

12 Fev 2019 - 10h59Atualizado 12 Fev 2019 - 11h14Por Da Redação
Duas ações em que Bolsonaro era réu foram suspensas pelo ministro Luiz Fux, do STF; na foto, ele aparece ao lado do presidente da Corte, Dias Toffoli - Crédito: Jorge William / Agência O GloboDuas ações em que Bolsonaro era réu foram suspensas pelo ministro Luiz Fux, do STF; na foto, ele aparece ao lado do presidente da Corte, Dias Toffoli - Crédito: Jorge William / Agência O Globo

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal(STF), suspendeu as duas ações penais em que o presidente JairBolsonaro é réu na Corte. A suspensão deve perdurar até o fim do mandato atual (caso ele não seja reeleito). O motivo da decisão é baseado na própria Constituição, que estabelece que "o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Em outras palavras, só pode ser investigado por supostos crimes cometidos quando já assumiu o cargo.

As duas investigações em questão foram abertas a partir de uma entrevista em que o deputado Bolsonaro disse, em 2014, que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada, porque era “muito feia”. Fux também suspendeu os prazos prescricionais. Isso significa que, enquanto Bolsonaro for presidente, o tempo que passar não será contado para a prescrição.

"Como é de conhecimento público, o réu foi empossado, em 1º de janeiro de 2019, no cargo de Presidente da República. Em razão disso, aplicam-se as normas da Constituição Federal, relativas à imunidade formal temporária do Chefe de Estado e de Governo, a impedir, no curso do mandato, o processamento dos feitos de natureza criminal contra ele instaurados por fatos anteriores à assunção do cargo", decidiu Fux, que citou como precedentes alguns processos do ex-presidente e atual senador Fernando Collor.

Os dois processos poderiam ter tido desfecho diferente. Em 1º de fevereiro de 2018, no primeiro dia dos trabalhos do STF no ano, Fux, que é o relator das duas ações penais de Bolsonaro, disse que a Primeira Turma da Corte deveria julgar os processo nos meses seguintes. Depois disso, porém, ele autorizou o adiamento de alguns depoimentos nos processos, não marcou o interrogatório de Bolsonaro e nunca os levou a julgamento. Com a posse dele e a suspensão agora dos processos, o depoimento dele deverá demorar para ocorrer.

Com informações do jornal O Globo.

Envie denúncias, informações, vídeos e imagens para o Whatsapp do Portal Roma News
(91) 99385-1113ou clique aqui e fale conosco

Deixe seu Comentário

Leia Também

Papa diz que incêndios na Amazônia ameaçam “pulmão vital do planeta”
PROTEGER A AMAZÔNIA

Papa diz que incêndios na Amazônia ameaçam “pulmão vital do planeta”

25/08/2019 10:41
Papa diz que incêndios na Amazônia ameaçam “pulmão vital do planeta”
Exame para certificado do ensino médio é aplicado hoje pelo Brasil
ENCCEJA 2019

Exame para certificado do ensino médio é aplicado hoje pelo Brasil

há 4 horas atrás
Exame para certificado do ensino médio é aplicado hoje pelo Brasil
Finlândia pede à União Europeia para banir importação de carne brasileira
BANIDo

Finlândia pede à União Europeia para banir importação de carne brasileira

25/08/2019 09:16
Finlândia pede à União Europeia para banir importação de carne brasileira
Ministério da Economia libera R$ 38,5 milhões para combater fogo na Amazônia
NOVAS MEDIDAS

Ministério da Economia libera R$ 38,5 milhões para combater fogo na Amazônia

25/08/2019 08:50
Ministério da Economia libera R$ 38,5 milhões para combater fogo na Amazônia
Caio Castro capota veículo durante abertura do Rally dos Sertões
SUSTO

Caio Castro capota veículo durante abertura do Rally dos Sertões

24/08/2019 21:30
Caio Castro capota veículo durante abertura do Rally dos Sertões
Últimas Notícias