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SEGURANÇA INDÍGENA

Justiça autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena do Amazonas

04 Dez 2019 - 08h40Atualizado 04 Dez 2019 - 08h46
Justiça autoriza emprego da Força Nacional em terra indígena do Amazonas - Crédito: Divulgação/Funai Crédito: Divulgação/Funai

O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques.

A determinação vale a partir desta sexta-feira, 6, e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada.

Segundo a portaria que determina o envio das tropas, publicada nesta quarta-feira, 4, no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”.

Em novembro, a Justiça Federal no Amazonas determinou que a União dê apoio operacional às equipes da Funai que atuam no Vale do Javari, incluindo, se necessário, o apoio de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Militar e o Exército.

A decisão judicial determinava que fossem alocados "recursos materiais e orçamentários para garantir o apoio das atividades por no mínimo 6 meses”. A portaria desta quarta, no entanto, não menciona a determinação judicial.

A portaria assinada por Moro inclui a área da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, da Funai, incluindo a base de vigilância de Ituí, principal posto da fundação para proteção de índios isolados do país.

Fonte: Globo.

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