Euro compra R$ 4,1828 venda R$ 4,1852 máxima 4,2116
Dólar Comercial compra R$ 3,7024 venda R$ 3,7042 máxima 3,726
15 Fev - 16h12
sexta, 15 de fevereiro de 2019
Unique
unique_mobile
SEGUNDO PACOTE ANTICRIME

Ministro da Justiça pretende acelerar uso de dinheiro de criminosos

13 Fev 2019 - 07h38Por Da Redação
Sérgio Moro, ministro da Justiça - Crédito: Rafael Marchante | ReutersSérgio Moro, ministro da Justiça - Crédito: Rafael Marchante | Reuters

A equipe do ministro da Justiça, Sergio Moro , prepara um segundo pacote de alterações legislativas para ser enviado ao Congresso - desta vez com o objetivo de antecipar a arrecadação do dinheiro decorrente dos bens apreendidos com traficantes e outros criminosos.

Além de permitir a venda antecipada de móveis e imóveis produto do crime, o projeto define que o recurso obtido nessa transação já seja depositado na conta do Tesouro para ser destinado a políticas públicas.

Nas regras atuais, essa destinação final dos bens apreendidos só ocorre quando a ação penal transita em julgado, ou seja, esgotam-se as possibilidades de recursos. Se o dono do patrimônio for inocentado ao fim do processo, o governo ficará com o encargo de devolver o montante corrigido em três dias, prevê o projeto em elaboração.

Mas essa hipótese é bastante residual, de menos de 10% dos casos, segundo Luiz Beggiora, titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada à pasta de Moro.

À frente da elaboração dos projetos, Beggiora disse ao jornal O GLOBO que a medida tem dois objetivos principais: evitar a deterioração dos bens apreendidos que hoje ficam em pátios a céu aberto e tornar mais dinâmico o repasse dos recursos confiscados do crime para projetos de prevenção de drogas, aperfeiçoamento das polícias e programas de reinserção social de dependentes.

Com informações do jornal O Globo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Prefeitura do Rio alerta para risco de chuva forte durante esta sexta
AVISO!

Prefeitura do Rio alerta para risco de chuva forte durante esta sexta

há 5 minutos atrás
Prefeitura do Rio alerta para risco de chuva forte durante esta sexta
Mulher dá a luz a sete bebês em parto normal no Iraque
RARÍSSIMO

Mulher dá a luz a sete bebês em parto normal no Iraque

há 39 minutos atrás
Mulher dá a luz a sete bebês em parto normal no Iraque
Trump anuncia declaração nacional para construir muro
POLÍTICA

Trump anuncia declaração nacional para construir muro

há 41 minutos atrás
Trump anuncia declaração nacional para construir muro
Disney publica foto de casamento gay no Castelo da Cinderela
PRIDE

Disney publica foto de casamento gay no Castelo da Cinderela

há 55 minutos atrás
Disney publica foto de casamento gay no Castelo da Cinderela
Gilmar Mendes anula etapa da Lava Jato em São Paulo
DECISÃO

Gilmar Mendes anula etapa da Lava Jato em São Paulo

15/02/2019 14:32
Gilmar Mendes anula etapa da Lava Jato em São Paulo
Últimas Notícias