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STF pode usar diálogos de Moro e Deltan em decisões, mesmo sem perícia

12 Jun 2019 - 07h40Atualizado 12 Jun 2019 - 07h57Por Da Redação
STF pode usar diálogos de Moro e Deltan em decisões, mesmo sem perícia - Crédito: Reprodução / Agência Brasil e Folhapress Crédito: Reprodução / Agência Brasil e Folhapress

As conversas publicadas pelo site 'The Intercept Brasil' que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol devem ser usadas para anular casos da Lava Jato  - ainda que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos que avaliem sua autenticidade.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas - sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época -, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Nessa terça-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que "não necessariamente" os vazamentos divulgados pelo site anulam provas que venham a ser produzidas a partir deles. 

"Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.

À tarde, em sessão, ele disse também, sem mencionar Moro, que "juiz não pode ser chefe de força-tarefa".
Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na corte. 

Por enquanto, não há arquivo a ser periciado. A PF tem investigação em andamento sobre ataques de hackers a autoridades da Lava Jato. O site The Intercept Brasil afirma que recebeu as conversas de uma fonte e que respeitará o direito ao sigilo.

Com informações da Folha de São Paulo.

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