ASPER representa o Pará na mobilização nacional do Movimento Solar Livre, em Brasília

Nos dias 14 e 15 de outubro, o presidente da Associação Paraense de Energias Renováveis (ASPER), Nixon Girard, participou da mobilização nacional organizada pelo Movimento Solar Livre, realizada no Congresso Nacional, em Brasília. A ação reuniu representantes de 22 estados e teve como foco defender a geração distribuída de energia solar e garantir a manutenção dos avanços da Lei nº 14.300/2022, que estabelece o marco legal do setor.

A mobilização foi articulada pela Coalizão Nacional do Movimento Solar Livre, da qual a ASPER faz parte, com o objetivo de participar das audiências públicas sobre a Medida Provisória nº 1304/2025 e dialogar diretamente com deputados e senadores para assegurar que o texto da MP não inclua dispositivos que prejudiquem o setor.

Segundo Nixon Girard, a participação da ASPER foi essencial para “proteger o futuro da energia solar no Brasil e sensibilizar parlamentares sobre a importância da Lei nº 14.300, garantindo que os quase sete milhões de consumidores que investiram em energia limpa não sejam prejudicados com a imposição de novos encargos”.

Para Girard, a mobilização também fortaleceu a segurança jurídica do setor, preservando o marco legal vigente e evitando retrocessos que poderiam comprometer a confiança dos investidores e consumidores. O presidente da Associação destacou ainda que a preservação da Lei nº 14.300/2022 tem impacto direto sobre os produtores e consumidores de energia solar no Pará, especialmente diante do alto custo da tarifa elétrica no Estado.

Integrante da Coalizão Solar, Nixon Girard e outros representantes estaduais entregaram documentos aos parlamentares solicitando apoio à preservação da segurança jurídica do setor e destacando a relevância da microgeração distribuída para consumidores, pequenos empreendedores e produtores rurais. Ele reforçou que a participação da Associação na mobilização demonstra o compromisso do Pará com o fortalecimento das energias renováveis e a defesa dos direitos de consumidores e produtores de energia limpa.

O evento também contou com a presença de lideranças de outros 22 estados, que defenderam a importância de garantir o crescimento sustentável da energia solar, preservar direitos adquiridos e estimular novos investimentos no setor.  A Associação Paraense de Energia Renovável (ASPER) é uma entidade representativa que reúne empresas, profissionais e parceiros estratégicos do setor de energia limpa no Pará. Sua missão é promover a transição energética, expandindo o uso da energia solar e outras fontes renováveis, além de atuar como porta-voz das demandas do setor junto à sociedade, mercado e poder público.

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