Advogado nazista que acusou Bolsonaro de ter um 'amor gay' por Trump perde recurso no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do advogado Alexandre Lopes Reis Boeira por publicações nas redes sociais em que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria um "amor gay" pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e seria "amante" de judeus. As postagens foram consideradas pela Justiça como racistas, antissemicas e incitadoras de discursos de ódio.

A decisão, assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, foi proferida no dia 28 de outubro e publicada nesta segunda-feira (3/11). Ainda cabe recurso.

A pena de Boeira é de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, além de multa, por racismo qualificado. No entanto, a punição foi convertida em prestação de serviços comunitários e no pagamento de 20 salários mínimos, permitindo que ele recorra em liberdade.

Além dos ataques a Bolsonaro e Trump, o advogado fez publicações exaltando o líder nazista Adolf Hitler e o ex-ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, responsável pela queima de livros em 1933. As mensagens ainda incluíam frases transfóbicas e homofóbicas, com defesa explícita de violência contra mulheres trans e críticas às cirurgias de redesignação sexual realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O caso começou a ser julgado pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre, que condenou o advogado em julho de 2023. A sentença foi mantida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em fevereiro de 2024 e agora confirmada pelo STJ.

Para a Justiça, as postagens não apenas atacam judeus, vítimas diretas do Holocausto, como também demonstram exaltação explícita ao nazismo, o que caracteriza crime de racismo, imprescritível e inafiançável no Brasil.

Com informações do Metrópoles