Alcolumbre está determinado a votar PEC que prevê fim da escala 6x1 antes do segundo turno

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 antes do segundo turno das eleições. A informação foi dada nesta terça-feira (6) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, após uma reunião com Alcolumbre na residência oficial da Presidência do Senado.

De acordo com Guimarães, o presidente da Casa quer seguir as etapas previstas no regimento e garantir que os senadores tenham espaço para discutir a matéria antes da votação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro e afirmou que há tempo para cumprir o calendário previsto. A bancada governista pretende trabalhar pela aprovação do texto.

A PEC 221/2019 está em análise no plenário depois de receber parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Antes da primeira votação, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Depois, se for aprovada, serão necessárias outras três sessões antes da segunda votação. O Senado também aprovou um requerimento de calendário especial para a matéria, o que permite uma tramitação mais rápida dentro das regras da Casa.

Pelo texto em análise, a mudança não ocorreria de forma imediata. Dois meses após uma eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, chegaria ao limite de 40 horas. Em todas as etapas, seriam mantidos os dois dias de repouso remunerado e os salários não poderiam ser reduzidos.

A proposta também provoca divergências entre os parlamentares. Durante a discussão na CCJ, senadores da oposição questionaram pontos do texto e defenderam maior espaço para negociações entre empregadores e trabalhadores. O governo, por outro lado, articula apoio à medida e considera a redução da jornada uma das prioridades de sua agenda no Congresso.

Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa obter pelo menos três quintos dos votos dos senadores, o equivalente a 49 votos, em dois turnos de votação. Caso o texto seja aprovado sem alterações em relação ao que veio da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação; se houver mudanças, terá de retornar à Câmara dos Deputados.