Alexandre de Moraes assume a presidência do STF durante o recesso de julho
Vice-presidente da Corte fica no comando do tribunal até o final do mês para resolver casos urgentes, enquanto Edson Fachin encerra sua participação no plantão.
Publicado em 17 de julho de 2026 às 08:54
- Atualizado há 23 minutos
O ministro Alexandre de Moraes começou a sexta-feira (17), em uma nova cadeira. Ele assumiu interinamente o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), ficando responsável por liderar a mais alta Corte do país até o dia 31 de julho. A mudança faz parte do esquema de rodízio do plantão do recesso do Judiciário, já que o atual presidente do tribunal, o ministro Edson Fachin, encerrou seus dias de escala na linha de frente após coordenar os trabalhos na primeira metade do mês.
Até o início de agosto, a rotina no STF segue um ritmo diferente, com todos os prazos de processos travados. Isso significa que Moraes terá a missão de analisar e decidir apenas sobre pedidos de extrema urgência que chegarem ao tribunal ou que já necessitem de uma resposta imediata.
Essa não é uma experiência inédita para o magistrado, que comandou o STF temporariamente em janeiro deste ano e também em novembro do ano passado, quando Fachin precisou se ausentar para participar de compromissos oficiais da Cúpula do Clima em Belém.
Embora o tribunal esteja em período de recesso, o prédio em Brasília não está vazio. Além de Alexandre de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam despachando normalmente em seus gabinetes. Outros integrantes da Corte assumiram funções bem específicas para este período. O ministro Dias Toffoli foca seus esforços em mandados de segurança, inquéritos e petições nas áreas cível e criminal, enquanto o ministro Cristiano Zanin se dedica exclusivamente a ações penais e processos de sua relatoria. No sentido oposto, as ministras Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux estão totalmente afastados das atividades para gozar de férias regulamentares.
A parceria entre Edson Fachin e Alexandre de Moraes na liderança do STF começou em setembro passado, com um mandato previsto para durar dois anos. Se a tradição da Corte for mantida, baseada no critério de quem está há mais tempo na casa, Moraes deixará as substituições temporárias de lado para se tornar o presidente definitivo do Supremo a partir do ano de 2027.
