Após cobrança do governo, Discord apresenta proposta para proteger crianças e adolescentes
Medidas foram entregues à AGU após relatório apontar falhas na verificação de idade e na proteção de menores
Publicado em 11 de agosto de 2026 às 18:51
Nesta terça-feira (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O documento foi entregue na segunda-feira (10), após reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da AGU e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
As negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos utilizados pelo Discord para verificar a idade dos usuários e proteger crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, o governo cobrou da empresa a adoção de medidas efetivas para cumprir a legislação brasileira. Entre as exigências estão mecanismos mais eficientes de verificação de idade, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
A proposta apresentada pelo Discord será analisada pela AGU em conjunto com outros órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD. Depois da avaliação, o governo poderá negociar com a empresa um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A AGU afirmou que a tentativa de chegar a um acordo não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais contra a plataforma, caso sejam necessárias para garantir o cumprimento das leis brasileiras e a proteção de crianças e adolescentes.
Pressão sobre o Discord aumentou
O Discord, bastante utilizado por jogadores e jovens, vem sendo alvo de críticas e investigações relacionadas aos mecanismos de moderação e verificação de idade. As autoridades apontam que falhas nesses sistemas podem facilitar a ocorrência e a transmissão de crimes graves contra crianças e adolescentes, como extorsão, chantagem e indução à automutilação.
Na semana passada, a ANPD abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas da empresa na verificação da idade dos usuários, na remoção de conteúdos ilegais e na prevenção da exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio.
A fiscalização ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida à automutilação e ao suicídio durante transmissões realizadas em grupos na plataforma.
A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram possíveis falhas nos mecanismos de moderação e controle de idade do Discord no caso.
O episódio também provocou manifestações públicas. Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio da plataforma no Brasil e cobrou providências do governo federal.
Após a repercussão do caso, representantes do Discord se reuniram com a AGU e se comprometeram a apresentar um plano de ação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. A proposta entregue nesta semana agora será avaliada pelos órgãos responsáveis antes de uma possível negociação com a empresa.
