Baixo desempenho no Enamed leva MEC a barrar expansão de cursos de Medicina

O Ministério da Educação decidiu interromper o processo de ampliação dos cursos de medicina no país. A medida, oficializada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (10), determina a suspensão imediata do edital que previa a criação de novas graduações na área, além de barrar a autorização de 5,9 mil vagas adicionais em faculdades privadas já em funcionamento.

A decisão foi assinada pelo ministro Camilo Santana e ocorre na esteira da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), responsável por medir o desempenho acadêmico dos estudantes concluintes. O levantamento revelou que 107 cursos, cerca de 30% do total analisado, apresentaram rendimento considerado insatisfatório.

Ao todo, 351 graduações passaram pela avaliação. Apenas 24 alcançaram o conceito máximo (nota 1), enquanto 83 ficaram na faixa 2. A maioria obteve conceitos entre 3 e 4, desempenho classificado como abaixo do esperado nos critérios do exame. Um único curso ficou sem conceito, pois menos de dez estudantes participaram da prova.

Diante do cenário, o MEC optou por aplicar sanções proporcionais ao desempenho obtido. Entre as penalidades estão a proibição de abertura de novas turmas e, nos casos mais graves, o cancelamento de processos seletivos. As restrições variam conforme a nota recebida, em uma escala que vai de 1 a 5.

O Enamed foi criado como instrumento para aferir a qualidade da formação médica no Brasil, em meio ao crescimento expressivo de cursos na última década, sobretudo na rede privada. A suspensão do edital indica uma mudança de postura do governo federal, que agora condiciona a expansão da oferta à comprovação de padrões mínimos de qualidade.

Com a decisão, o avanço de novas graduações e a ampliação de vagas ficam congelados até que o ministério reavalie os critérios e os resultados apresentados pelas instituições.