Bolsonaro é julgado no STF por cinco crimes e pode pegar até 40 anos de prisão
Ex-presidente responde por tentativa de golpe de Estado, liderar organização criminosa armada e outros delitos; julgamento deve durar ao menos duas semanas
Publicado em 2 de setembro de 2025 às 17:53
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar um esquema para permanecer no poder após perder as eleições de 2022. Ele responde por cinco crimes graves: liderar organização criminosa armada, tentar derrubar o Estado democrático com violência, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro atacou instituições públicas para enfraquecer a confiança da população, tentou interferir na Polícia Federal para atrapalhar o acesso de eleitores às urnas e tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O caso está nas mãos da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
O julgamento foi marcado para cinco sessões ao longo de duas semanas, mas o prazo pode variar tanto para encurtar quanto para se estender, como ocorreu na fase de interrogatórios em junho deste ano.
A defesa do ex-presidente pode apresentar recursos, como embargos e habeas corpus. Além disso, se houver algum voto favorável à absolvição, novas brechas podem ser abertas para contestar a decisão.
Caso seja condenado, Bolsonaro só poderá ser preso depois que não houver mais possibilidade de recurso. A exceção seria se o STF considerasse risco de fuga, hipótese em que a prisão preventiva poderia ser decretada.
Se condenado em todas as acusações, Bolsonaro pode receber até 46 anos de prisão, mas a legislação brasileira limita o cumprimento da pena a 40 anos. Esse tempo pode ser reduzido por fatores atenuantes e pela progressão de regime.
Por ser ex-presidente e ter sido capitão do Exército, Bolsonaro pode cumprir pena em cela especial ou até em prisão militar. Outro cenário possível é a prisão domiciliar, já que ele tem mais de 70 anos e problemas de saúde.
Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Cássio Leal, editor chefe).
