Bolsonaro poderá ganhar indulto? Entenda a promessa de Tarcísio de Freitas

Ação de Tarcísio de Freitas ao ex-presidente pode mesmo acontecer? Entenda mais sobre o assunto

Publicado em 2 de setembro de 2025 às 16:05

Ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro.
Ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro. Crédito: Antonio Augusto/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas estão sendo julgadas pela tentativa de golpe de estado. Diante de uma possível condenação, Bolsonaro poderá ter um aliado nas eleições de 2026: o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), que sinalizou sobre um possível indulto ao ex-presidente.

O assunto já foi levantado por outros governadores do país, entre eles, Rodrigo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG). Ambos defendem um “perdão” a Bolsonaro e ao mesmo tempo “passar uma borracha” nos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente depredaram o patrimônio público federal, em Brasília.

O indulto nada mais é do que a retirada da pena primária, mas as penalizações secundárias permanecem, como por exemplo, ficar inelegível no caso de Bolsonaro por oito anos. A medida do indulto pode ser concedida através de um pedido do próprio preso ou do Ministério Público.

Um exemplo prático disso foi a prisão do deputado federal Daniel Silveira por ataques ao poder judiciário brasileiro. O parlamentar pegou oito anos de prisão e chegou a ter o indulto concedido por Bolsonaro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o indulto após sessão.

Por mais que um dos candidatos da ala da direita vença a eleição do ano que vem e que seja concedido o indulto ao ex-presidente, a decisão caberá ao STF de conceder o indulto ou não ao ex-presidente pela participação no golpe de estado no país.

O julgamento envolvendo Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de estado teve início, nesta terça-feira (2), em Brasília. A previsão de encerramento dos trabalhos será na próxima sexta-feira (12).