Brasil oficializa exercício profissional da acupuntura

[Nesta terça-feira (13), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a regulamentação da profissão de acupunturista. A norma define a acupuntura como um “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, além da utilização de instrumentos e procedimentos próprios”.

De origem milenar na medicina chinesa, a acupuntura tem como finalidade manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do organismo.

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão autorizados a exercer a atividade:

• Portadores de diploma de graduação em acupuntura;

• Portadores de diploma de curso superior equivalente obtido no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos brasileiros competentes;

• Profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos respectivos conselhos federais;

• Profissionais que comprovem atuação na área por, no mínimo, cinco anos ininterruptos até esta terça-feira, mesmo sem formação específica.

Com informações do Pleno News