Câmara de Belo Horizonte declara Alexandre de Moraes persona non grata na cidade
Moção foi aprovada após sanções internacionais impostas ao ministro do STF pelos Estados Unidos.
Publicado em 8 de setembro de 2025 às 21:50
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção que declara o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), persona non grata na capital mineira. A medida foi formalizada por meio da moção nº 139/2025, que expressa o descontentamento dos vereadores com a conduta do magistrado.
A iniciativa foi motivada pelas recentes sanções aplicadas ao ministro pelo governo dos Estados Unidos, incluindo restrições previstas na Lei Magnitsky, um instrumento legal adotado para punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos ou atos de corrupção. Entre as penalidades estão limitações ao acesso ao sistema financeiro norte-americano.
Embora a moção não tenha efeito prático ou jurídico, o gesto político tem forte caráter simbólico. A declaração de persona non grata é geralmente utilizada para manifestar repúdio institucional a determinadas figuras públicas, sejam nacionais ou estrangeiras.
O caso de Alexandre de Moraes tem gerado polarização no debate político brasileiro, especialmente em razão de sua atuação à frente de inquéritos sobre desinformação e atos antidemocráticos. A aprovação da moção em BH amplia a repercussão política das sanções internacionais e reforça o clima de tensão entre setores do Legislativo e o Judiciário.
Fonte: Metrópoles
