Carta a Fachin alerta para reação de facções caso Marcola e Beira-Mar sejam levados pelos EUA

Um pedido incomum chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano. O pastor Oséas de Campos protocolou um habeas corpus preventivo em favor de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), e de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, identificado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV).

Conhecido por apresentar petições escritas à mão à Justiça, Oséas pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que os dois presos fossem mantidos em local conhecido apenas pela Justiça, pelo Ministério Público e pelos familiares.

No documento, datado de 2 de junho de 2026, o pastor argumenta que uma eventual retirada de Marcola e Beira-Mar do Brasil por agentes dos Estados Unidos poderia desencadear uma onda de ataques coordenados promovidos por integrantes das facções criminosas.

Segundo o texto, a medida poderia provocar um “salve geral”, expressão usada no meio criminoso para designar ordens coletivas de ataques e ações violentas.

O pedido foi apresentado poucos dias após o governo dos Estados Unidos anunciar a inclusão do PCC e do Comando Vermelho na lista de organizações terroristas estrangeiras. O anúncio foi feito em 29 de maio e entrou oficialmente em vigor em 5 de junho.

STF rejeita pedido

Ao analisar o caso, Edson Fachin decidiu não dar seguimento ao habeas corpus. Em decisão publicada em 22 de junho, o ministro entendeu que o pedido não apontava nenhuma ação concreta de autoridade pública que justificasse a atuação imediata do STF.

Fachin também determinou o envio da petição à Defensoria Pública de São Paulo, para que o órgão avaliasse se havia alguma providência cabível.

Na decisão, o ministro registrou ainda que o documento havia sido escrito à mão e que o pedido tratava, na prática, da transferência dos dois detentos para outra unidade prisional.

Quem é o autor do pedido

Oséas de Campos ganhou notoriedade nacional em 2006 após apresentar um habeas corpus que levou o STF a derrubar a proibição de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Na época, a decisão foi aprovada por seis votos a cinco.

Antes disso, em 2000, ele foi condenado a 12 anos e três meses de prisão por atentado violento ao pudor contra três crianças, em Campos do Jordão, no interior de São Paulo.

O que diz a carta

Na petição enviada ao Supremo, Oséas afirma que uma eventual transferência de Marcola e Fernandinho Beira-Mar para fora do Brasil poderia gerar reações violentas de integrantes do PCC e do Comando Vermelho em diferentes estados do país. Por esse motivo, ele solicita medidas para evitar qualquer possibilidade de retirada dos dois presos do território nacional.

O conteúdo foi escrito em três páginas manuscritas e posteriormente anexado ao processo analisado pelo STF.

Com informações do Metrópoles