CNH sem autoescola: o que muda com as novas regras

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por uma das maiores mudanças dos últimos anos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1), uma resolução que elimina a exigência de aulas mínimas em autoescolas, ampliando as possibilidades para quem deseja se habilitar.

A medida ainda depende de publicação no Diário Oficial da União para começar a valer, mas já está prevista para alterar todo o processo de formação de novos motoristas. Assim que for oficializada, o candidato poderá solicitar a abertura do processo diretamente pela internet, no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sem a necessidade inicial de procurar um centro de formação de condutores.

A etapa teórica deixará de ser restrita às autoescolas. O aluno não será mais obrigado a cumprir as atuais 45 horas de curso, tendo liberdade para escolher como deseja estudar: de forma autônoma, com um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes, em escolas públicas de trânsito ou em autoescolas tradicionais. Após concluir o aprendizado, o candidato deverá comparecer ao Detran de seu estado para realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — procedimento indispensável para dar sequência ao processo.

Os exames médicos permanecem obrigatórios e deverão ser agendados em clínicas credenciadas pelo Detran, incluindo avaliação psicológica e teste de aptidão física.

A principal novidade na fase prática também é o fim da carga horária mínima. Embora as autoescolas continuem oferecendo as aulas, o futuro condutor poderá optar por aprender com um instrutor particular autorizado pelo Detran. O carro usado para o treinamento poderá pertencer ao próprio aluno ou ser fornecido pelo instrutor.

O formato das provas não muda. O exame teórico seguirá obrigatório, com agendamento junto ao órgão estadual de trânsito, podendo ser aplicado presencialmente ou on-line, dependendo da estrutura de cada Detran. Para ser aprovado, é necessário acertar ao menos 70% das questões, e não há limite de tentativas. Já a prova prática deverá continuar sendo aplicada de forma presencial, avaliando as habilidades do candidato ao volante.

Apesar de ainda haver taxas, o governo estima que o custo total para tirar a CNH fique menor com a flexibilização das aulas. A expectativa é que o processo se torne mais acessível, mantendo as etapas de avaliação necessárias para garantir a segurança no trânsito.

Com informações do Metrópoles