Curso de Medicina com 80 vagas para membros do MST inicia em dezembro

A menos de dois meses do início das aulas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) prepara o lançamento de uma nova turma para o curso de Medicina no campus de Caruaru, cerca de 130 km de Recife, com início previsto para 2 de dezembro. A iniciativa abre 80 vagas destinadas a beneficiários de políticas de reforma agrária, quilombolas, assentados, educadores populares e famílias ligadas ao crédito fundiário.

O processo foi autorizado pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), ao manter a validade do edital para acesso via Pronera.

Segundo a UFPE, essas vagas são suplementares, não interferindo no ingresso regular por meio do Sisu.

Critérios de seleção diferenciados

Para essa turma especial, o uso do Enem ou do Sisu foi descartado. Em vez disso, o processo seletivo considerou o histórico escolar (peso 4) e uma redação presencial (peso 6), com temas voltados à saúde no campo, educação agrária e reforma agrária. As inscrições foram gratuitas e ocorreram entre 10 e 20 de setembro.

O público-alvo inclui famílias de assentamentos reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pessoas ligadas a programas de crédito fundiário, educadores vinculados ao campo e quilombolas.

Reações e críticas

O processo não ficou isento de controvérsia. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), em conjunto com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e a Associação Médica de Pernambuco (AMPE), divulgou nota afirmando que o certame “afronta os princípios da isonomia e da credibilidade acadêmica”.

Na esfera política, a comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Educação para prestar esclarecimentos. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido, chamou o curso de “discriminatório” e “instrumento de militância”. A pauta ainda mobiliza debates sobre a legitimação de políticas afirmativas e o acesso ao ensino médico.

Objetivo e execução

De acordo com a UFPE, o curso se insere no âmbito do Pronera, programa voltado à Educação do Campo e às áreas de reforma agrária, promovido pelo Incra. A universidade já aprovou, via resolução, a oferta de turma extra: 80 vagas para o curso de Bacharelado em Medicina (e-MEC 1189778) no Centro Acadêmico do Agreste.

Os professores serão voluntários e receberão bolsas via o Pronera, conforme informou a instituição. As aulas ocorrerão em Caruaru, e a universidade enfatizou que essa iniciativa não reduz ou substitui o processo seletivo regular.

Contexto e desafios

A medida suscita uma reflexão mais ampla: até que ponto o ensino superior pode adotar processos seletivos paralelos visando a grupos específicos? A jurisprudência admite políticas afirmativas desde que respeitem proporcionalidade, transparência e ampliem o acesso. Para setores da medicina e educação, o temor é que práticas isoladas comprometam a uniformidade de critérios e fragilizem a formação profissional.

Do outro lado, defensores argumentam que a iniciativa representa avanço para inclusão de populações historicamente marginalizadas, quilombolas, assentados e famílias da reforma agrária, em cursos de alta concorrência.

Próximos passos

Com previsão de início em 2 de dezembro, a UFPE e o Incra devem ajustar a logística do curso: matrícula, estruturação do campus em Caruaru, contratação de docentes e acompanhamento da turma. O andamento desse processo e como as críticas serão enfrentadas podem gerar repercussão para futuras edições do programa e para a expansão de ações afirmativas no ensino superior.