Damares pede vistoria na cela de Bolsonaro e cita inspeção feita em prisão de Lula

A senadora Damares Alves (Republicanos) solicitou a realização de uma vistoria institucional na cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está custodiado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após Bolsonaro sofrer uma queda dentro do local.

Na solicitação, enviada nesta quinta-feira (8), a parlamentar defende que a inspeção seja conduzida pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado, da qual ela é presidente. Segundo Damares, a medida pretende verificar as condições físicas e estruturais da cela, além de garantir a integridade e a dignidade do custodiado.

No documento, a senadora afirma que o pedido está amparado no dever constitucional do Parlamento de fiscalizar o cumprimento dos direitos e garantias fundamentais, especialmente no que diz respeito à integridade física e psicológica de pessoas privadas de liberdade e às condições materiais do local de custódia.

Damares argumenta que a vistoria se tornou necessária após os recentes fatos divulgados pela imprensa envolvendo Bolsonaro. Ela destaca que o ex-presidente é idoso, passou por diversos procedimentos cirúrgicos nos últimos anos e apresenta um quadro de saúde que exige acompanhamento especial, o que, segundo a senadora, demanda maior cautela por parte das instituições responsáveis.

A parlamentar ressalta ainda que a iniciativa não representa interferência nas atribuições da Polícia Federal ou do Judiciário. De acordo com ela, trata-se apenas do exercício da função fiscalizatória do Senado, por meio da Comissão de Direitos Humanos.

Comparação com Lula

Para reforçar o pedido, a senadora citou como precedente a inspeção realizada na cela do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ele esteve preso em Curitiba, em 2018. Na ocasião, parlamentares e membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado fizeram uma diligência oficial para avaliar as condições da prisão, com autorização judicial.

Segundo Damares, a situação atual exige tratamento isonômico, com a mesma observância aos princípios dos direitos humanos e da legalidade.

Jair Bolsonaro está preso desde 22 de novembro em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses após condenação relacionada à trama golpista.

Com informações do Metrópoles