Desembargador critica pensão a vítima de violência e gera reação em sessão
A fala foi contestada por outros integrantes do colegiado
Publicado em 25 de março de 2026 às 19:00
Uma declaração do desembargador José Reginaldo Costa, do Tribunal de Justiça da Bahia, gerou repercussão durante julgamento realizado nesta terça-feira (24).
Ao analisar um pedido de aumento de pensão alimentícia feito por uma mulher vítima de violência doméstica, o magistrado criticou o valor do benefício e afirmou que, com esse tipo de auxílio, “ninguém quer mais trabalhar”. Ele também sugeriu que a beneficiária poderia “se acomodar” ao receber o equivalente a vários salários mínimos.
A fala foi contestada por outros integrantes do colegiado. A desembargadora Joanice Maria rebateu, destacando que a mulher teria condições de administrar o valor de forma adequada.
O caso discutia não apenas o aumento da pensão, mas também a retirada de um prazo limite para o pagamento. Ao final, a decisão foi favorável à vítima: o colegiado determinou o reajuste para três salários mínimos e eliminou o prazo fixo para o benefício.
