Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD

A empresa Discord anunciou, nesta segunda-feira (17), a interrupção por tempo indeterminado da funcionalidade de transmissão de vídeos e lives em seu aplicativo para usuários brasileiros. A decisão cumpre uma medida preventiva imposta pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no último dia 12, cujo prazo para adequação vencia hoje.

A suspensão foi determinada como uma forma de frear casos de violência e coação contra menores de 18 anos dentro da plataforma. O estopim para a medida cautelar foi o suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho, que foi transmitido ao vivo pelo aplicativo.

Segundo a Superintendência de Fiscalização da ANPD, há "evidências robustas" de que o Discord falhou em adotar medidas razoáveis para mitigar riscos e prevenir a exposição de crianças a conteúdos que violam gravemente seus direitos. A agência é responsável por zelar pela aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Embora as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos estejam bloqueados, os recursos de comunicação por texto e áudio continuam funcionando normalmente. Em nota, o Discord classificou a morte da adolescente como um "caso devastador" e fruto de uma campanha coordenada de violência extrema presente em diversas plataformas digitais.

A companhia afirmou que o vídeo é uma parte valorizada da experiência do usuário, mas que está mantendo um diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita o restabelecimento seguro da funcionalidade no país. Por enquanto, a suspensão preventiva segue mantida enquanto a agência reguladora avalia as falhas de segurança na proteção dos usuários.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.