Fachin restringe sessão do STF apenas sobre mensagens entre Vorcaro e Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a sessão plenária extraordinária da próxima terça-feira (15) seja dedicada exclusivamente à análise das mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros deverão decidir se o conteúdo será investigado ou se o caso será arquivado.

A decisão de Fachin limita a pauta da sessão e deixa para outro momento as demais questões relacionadas ao episódio. Na terça-feira, a discussão ficará concentrada no destino das mensagens e na possibilidade de abertura de uma investigação.

O sigilo das conversas entre Vorcaro e Moraes foi levantado pelo ministro André Mendonça após reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. A divulgação do conteúdo colocou os diálogos no centro de uma discussão no STF sobre a necessidade de apuração e os possíveis desdobramentos do caso.

Na sessão extraordinária, os ministros deverão avaliar justamente se as mensagens apresentam elementos que justifiquem uma investigação ou se não há motivos para dar continuidade à apuração.

Já a discussão envolvendo André Mendonça ficará para outra data. O STF marcou para 23 de setembro o julgamento sobre o suposto crime de responsabilidade atribuído ao ministro em razão da decisão que retirou o sigilo das mensagens.

Com a definição das duas datas, os assuntos serão analisados separadamente. Primeiro, na terça-feira (15), o STF decidirá o que será feito em relação às conversas entre Vorcaro e Moraes. Depois, em 23 de setembro, a Corte deverá analisar a atuação de Mendonça no caso e a acusação de possível crime de responsabilidade.

A separação da pauta foi determinada por Fachin após a divulgação das mensagens e organiza a análise das diferentes questões que surgiram a partir do episódio.