Farra do INSS chega ao STF após investigação atingir político com foro privilegiado

O escândalo conhecido como “farra do INSS”, que investiga descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após envolver uma autoridade com foro privilegiado. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada por fontes ligadas à Corte.

O inquérito está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que mencionou o caso em um despacho recente relacionado a outra ação. No documento, Toffoli afirmou que há um procedimento sigiloso em seu gabinete que trata especificamente das investigações sobre os descontos irregulares.

“Já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, destacou o ministro ao responder um pedido para que a Polícia Federal informe os números de todos os inquéritos em andamento sobre o tema.

Para que um inquérito tramite no STF, é necessário que haja o envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de função — o chamado foro privilegiado. A existência de um político entre os investigados foi revelada pelo G1 e confirmada por interlocutores do Supremo.

As investigações sobre o esquema são coordenadas pela Polícia Federal em Brasília, mas contam com inquéritos espalhados por diversas regiões do país. O chamado inquérito-mãe tramita na 15ª Vara Federal em Brasília e foi responsável por decisões como o afastamento de diretores e até do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Polícia Federal já realizou quatro fases da Operação Sem Desconto, com cinco prisões efetuadas e centenas de mandados de busca e apreensão cumpridos. Além da PF, também participam das investigações a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que tenta recuperar na Justiça os valores desviados dos beneficiários.

O caso segue sob sigilo no STF.