Flávio Bolsonaro promete restabelecer programa de incentivo ao setor de eventos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, afirmou que pretende restabelecer o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), criado durante o governo de Jair Bolsonaro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato defendeu a retomada dos incentivos fiscais para empresas ligadas a eventos culturais, shows e turismo.

No vídeo, Flávio declarou que pretende atender empresas que, segundo ele, enfrentam dificuldades financeiras. O senador também argumentou que a realização de eventos movimenta outros setores da economia, como comércio, transporte por aplicativo e serviços prestados por pequenos artistas.

“Eu vou restabelecer o PERSE para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo”, afirmou o candidato no vídeo.

Flávio também prometeu estimular a realização de shows e ampliar as oportunidades de trabalho para profissionais da cultura. Ao final da gravação, ele exibiu imagens de uma apresentação musical.

A publicação integra a comunicação eleitoral do candidato e apresenta uma das propostas que ele pretende defender caso seja eleito presidente. No vídeo, entretanto, não são detalhados o formato de uma eventual retomada do programa, os custos da medida ou o cronograma para sua implementação.

O que é o PERSE?

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi instituído pela Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A iniciativa surgiu para auxiliar empresas afetadas pelas restrições impostas durante a pandemia de Covid-19, especialmente nos segmentos de eventos, cultura, entretenimento e turismo.

Entre os mecanismos previstos estava a redução a zero das alíquotas de tributos federais, como PIS/Pasep, Cofins, CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), observadas as regras de enquadramento e as alterações feitas posteriormente na legislação.

Em 2024, a Lei nº 14.859 estabeleceu um limite de R$ 15 bilhões para os gastos tributários do programa no período previsto pela norma. A legislação determinou que o benefício fosse encerrado quando esse teto fosse alcançado.

Em março de 2025, a Receita Federal publicou ato declarando que o limite havia sido atingido, com a consequente extinção do benefício fiscal a partir de abril daquele ano.

Portanto, a proposta apresentada por Flávio Bolsonaro envolve a retomada de um mecanismo que deixou de conceder os benefícios fiscais previstos no programa após o esgotamento do limite legal.

Proposta envolve cultura, eventos e turismo

Na gravação, o candidato defendeu que os efeitos dos eventos ultrapassam o trabalho dos artistas e das empresas responsáveis pelas apresentações. Segundo ele, a realização de shows também gera renda para comerciantes, motoristas de aplicativos e outros profissionais envolvidos na cadeia de serviços.

A eventual retomada do PERSE, porém, dependeria da definição de regras para o novo formato e dos procedimentos legais necessários. A proposta divulgada no vídeo não especifica se o programa voltaria a funcionar com as mesmas condições anteriores, se haveria mudanças nos setores beneficiados ou qual seria o limite de renúncia fiscal.

A avaliação dos efeitos econômicos de uma possível retomada também dependerá do desenho da política, do público beneficiado e do custo para os cofres públicos.

Texto por Pedro Moraes.