Flávio Bolsonaro sobe o tom contra Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria
Durante evento em Santa Catarina, senador acusou o ministro do STF de interferir na autonomia do Congresso e sugeriu "jogo combinado" na tramitação da nova legislação.
Publicado em 9 de maio de 2026 às 16:53
O clima político esquentou neste sábado, 9 de maio, com as fortes críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar reagiu à decisão do magistrado de congelar a aplicação da Lei da Dosimetria norma que poderia reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro apenas um dia após ela ter sido oficializada pelo Congresso Nacional.
A fala de Flávio ocorreu durante uma coletiva de imprensa em Santa Catarina, momento em que o PL lançava sua chapa pura no estado. Para o senador, a suspensão da lei representa um ataque à democracia e à vontade dos congressistas. Ele classificou o ato como uma "canetada monocrática" que desconsidera o papel do Legislativo como o verdadeiro representante dos brasileiros.
Um dos pontos mais polêmicos da declaração foi a acusação de que teria havido um "jogo combinado" entre o Judiciário e o Legislativo. Flávio Bolsonaro sugeriu que o texto final da lei, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), teria tido influência direta de Moraes antes mesmo de ser aprovado.
Segundo o senador:
• O ministro teria tido papel na redação do texto original;
• Haveria uma proximidade excessiva entre o relator na Câmara e o magistrado;
• O debate legislativo teria sido "interditado", impedindo que a oposição conseguisse aprovar uma anistia ainda mais abrangente.
Flávio Bolsonaro afirmou que o país corre o risco de se "acostumar" com intervenções judiciais em decisões do Parlamento, mas garantiu que a oposição não pretende recuar. Segundo ele, a intenção inicial do seu grupo era garantir uma anistia "ampla, geral e irrestrita", plano que teria sido frustrado pelas articulações mencionadas.
A suspensão determinada por Moraes ocorre em meio a ações que questionam a constitucionalidade da nova lei. Enquanto o STF não conclui esse julgamento, a lei fica sem validade prática, o que mantém a tensão entre os representantes eleitos e a cúpula do Judiciário em Brasília.
