Fux diz que não há golpe 'sem tirar governo eleito do poder'

A fala foi feita durante o julgamento que analisa o núcleo principal da suposta tentativa de golpe, envolvendo Jair Bolsonaro e sete aliados.

Publicado em 10 de setembro de 2025 às 17:22

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux 
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux  Crédito: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10) que um golpe de Estado só acontece de fato quando um governo eleito pelo povo é retirado à força do poder.

A fala foi feita durante o julgamento que analisa o núcleo principal da suposta tentativa de golpe, envolvendo Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele foi o terceiro ministro a votar.

Segundo Fux, a lei exige a “deposição do governo” — ou seja, a retirada de um presidente eleito — para que se configure o crime de golpe de Estado. Para ele, um golpe não pode ser confundido com atos isolados ou protestos desorganizados.

O ministro também destacou que manifestações que terminam em depredação não significam, necessariamente, um golpe. Ele lembrou os protestos dos black blocs em 2013 e 2014, que tiveram violência, mas não pediam intervenção militar nem buscavam derrubar o governo eleito.