Publicado em 10 de setembro de 2025 às 17:22
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10) que um golpe de Estado só acontece de fato quando um governo eleito pelo povo é retirado à força do poder.>
A fala foi feita durante o julgamento que analisa o núcleo principal da suposta tentativa de golpe, envolvendo Jair Bolsonaro e sete aliados. Ele foi o terceiro ministro a votar.>
Segundo Fux, a lei exige a “deposição do governo” — ou seja, a retirada de um presidente eleito — para que se configure o crime de golpe de Estado. Para ele, um golpe não pode ser confundido com atos isolados ou protestos desorganizados.>
O ministro também destacou que manifestações que terminam em depredação não significam, necessariamente, um golpe. Ele lembrou os protestos dos black blocs em 2013 e 2014, que tiveram violência, mas não pediam intervenção militar nem buscavam derrubar o governo eleito.>