Publicado em 30 de outubro de 2025 às 12:41
- Atualizado há 4 horas
Na manhã desta quinta-feira (30), uma ampla mobilização conjunta entre Receita Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Procuradoria‑Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e polícias civil e militar deu início à Operação Bóreas.>
A investigação mira um grupo empresarial do ramo varejista de aparelhos de ar-condicionado, que acumula dívidas tributárias superiores a R$ 268 milhões junto à União, além de cerca de R$ 693 milhões em ICMS no Estado de São Paulo. Para garantir esses créditos, as procuradorias já moveram ações civis para bloquear bens, imóveis, veículos e ativos financeiros, acima de R$ 800 milhões.>
O esquema>
Segundo a Receita, o grupo adotava mecanismos de blindagem patrimonial típicos de “devedores contumazes”: empresas eram incorporadas de forma irregular por outras para evitar assumir dívidas; bens eram transferidos para pessoas interpostas (“laranjas”); endereços fictícios ou inativos eram utilizados para sediar empresas; e contabilidades fraudulentas davam cobertura à estrutura de ocultação.>
Em um dos casos, uma empresa devedora foi transferida para o nome de laranjas, com sede em Palmas (TO), local onde não operava de fato. Um dos “laranjas” chegou a receber auxílio-emergencial durante a pandemia. Enquanto isso, os lucros das operações eram direcionados a empresas-blindagem ou à família controladora, burlando assim a cobrança tributária.>
Operação>
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, cumpridos em endereços ligados a pessoas físicas e jurídicas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A ação mobilizou dezenas de auditores, procuradores, promotores e policiais civis e militares.>
Autoridades ressaltam que o combate a esquemas desse tipo não só recupera recursos para os cofres públicos, mas também protege a concorrência leal no mercado, ao impedir que empresas usem a inadimplência tributária como vantagem competitiva. Também serve como alerta para outros devedores contumazes de que mecanismos de blindagem patrimonial podem ser desarticulados por investigações integradas.>
Próximos passos>
A investigação seguirá agora para a fase de coleta de provas, análise de vínculos societários e possíveis responsabilizações penais. Simultaneamente, o bloqueio de bens busca garantir que, caso confirmadas as irregularidades, os créditos tributários sejam efetivamente cobrados.>