Governo cria protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal instituiu nesta terça-feira (7), Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O documento estabelece diretrizes para padronizar a apuração de casos de violência ligados ao exercício profissional da imprensa no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A iniciativa surge em um contexto de aumento das agressões a profissionais da comunicação. Segundo a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 144 casos de violência, intimidação ou censura foram registrados no país em 2024. O protocolo define que investigações devem considerar não apenas o crime em si, mas também sua motivação, o contexto e a relação direta com a atividade jornalística.

As orientações estão divididas em quatro eixos: proteção imediata da vítima, qualificação das investigações, preservação de provas e escuta especializada, com atenção ao sigilo da fonte e à prevenção da revitimização. O texto também prevê protocolos específicos para desaparecimentos e reconhece vulnerabilidades agravantes, como casos envolvendo mulheres, profissionais negros, LGBTQIA+ e comunicadores de baixa renda.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, autoridades destacaram que a iniciativa busca fortalecer a liberdade de imprensa e combater a impunidade. O evento também marcou o lançamento do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira, que premiará reportagens sobre meio ambiente e povos indígenas. O prêmio homenageia o jornalista britânico e o indigenista brasileiro assassinados no Vale do Javari em 2022.