Jovem expulso de casa por ser gay vence ação contra os pais e receberá R$ 100 mil em indenização
Decisão da Justiça de Santa Catarina reconheceu abandono afetivo, violência psicológica e violação de direitos após rejeição à orientação sexual do filho.
Publicado em 14 de setembro de 2026 às 11:08
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indenização ao filho por danos morais após reconhecer episódios de abandono afetivo, violência e discriminação relacionados à orientação sexual do jovem.
O caso envolve Emanuel Roque, morador de Jaguaruna, no Sul do estado catarinense. Segundo o processo, ele tinha 17 anos quando assumiu um relacionamento homoafetivo e passou a enfrentar rejeição dentro de casa.
De acordo com os relatos apresentados à Justiça, os pais não aceitaram o namoro e impuseram restrições ao filho, incluindo pressão para deixar o trabalho da família e dificuldades para continuar os estudos. Emanuel também afirmou ter sido alvo de ofensas e ameaças.
Ainda conforme o processo, os conflitos se agravaram com episódios de intimidação e ameaças físicas. O jovem relatou que chegou a temer pela própria segurança durante discussões familiares.
A situação foi denunciada ao Conselho Tutelar e acompanhada pelo Ministério Público de Santa Catarina. Durante a investigação, foram reunidos depoimentos, mensagens e publicações em redes sociais apontadas como provas das violações sofridas pelo adolescente.
Sem condições de permanecer na residência da família, Emanuel foi acolhido por um abrigo municipal, onde permaneceu por cerca de um ano. Segundo ele, o local representou um período de reconstrução e acolhimento.
Na sentença, a Justiça determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, valor que será acrescido de correção monetária e juros. Os pais também foram proibidos de fazer publicações relacionadas ao filho nas redes sociais.
Ao comentar a decisão, Emanuel afirmou que o resultado demonstra que atitudes de discriminação e violência têm consequências legais.
Os pais negam as acusações e ainda podem recorrer da decisão.
Atualmente vivendo no Rio Grande do Sul com o companheiro, Emanuel afirma que mantém o desejo de reconstruir a relação familiar no futuro, desde que haja reconhecimento dos erros e pedido de perdão.
Com informações do Fantástico e g1.
