Justiça derruba liminar e mantém seguranças de Bolsonaro

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por meio da desembargadora federal Mônica Sifuentes, derrubou a liminar da 8ª Vara Federal Cível de Minas Gerais que determinava a suspensão dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi em caráter de antecipação de tutela recursal, quando a decisão será analisada pela Corte.

A determinação anterior estabelecia que Bolsonaro deveria deixar de ter direito a servidores públicos federais, veículos oficiais, motoristas e assessores enquanto cumpre a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Mas a defesa do ex-presidente recorreu da decisão.

A desembargadora, em decisão publicada em 19 de dezembro, entendeu que “a supressão abrupta e integral de todo o aparato de apoio pessoal deixa Bolsonaro, pessoa idosa e com histórico de problemas de saúde, em situação de acentuada vulnerabilidade”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tem 70 anos de idade. Ele foi condenado e preso por tentativa de golpe de Estado e, na última semana, foi internado em um hospital em Brasília, onde passou por cirurgia para bloquear o nervo frênico esquerdo para tentar conter as crises de soluço.

“Ademais, a desmobilização de uma equipe que o assessora há anos, com a consequente exoneração de servidores, gera uma descontinuidade, que, mesmo que a decisão seja revertida ao final, não se recompõe facilmente”, completou.

A desembargadora acrescentou à decisão que “a manutenção da estrutura de apoio pessoal e assessoramento não representa um ônus desproporcional ao erário, quando confrontado com o risco de dano irreparável à dignidade e ao bem-estar de um ex-dignatário da República”. No entanto, a decisão manteve a suspensão dos motoristas de Jair Bolsonaro.

A desembargadora Mônica Sifuentes determinou que a suspensão dos seguranças de Bolsonaro fosse cancelada até que a questão seja analisada pela Corte. O processo que pede a suspensão dos benefícios foi movido pelo vereador de Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT-MG).

Com informações de portal Metrópoles