Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil

Maior parte de imigrantes que pedem refúgio no Brasil não podem ser enquadrados como refugiados.

Publicado em 21 de agosto de 2024 às 18:08

Refugiados no Aeroporto de Guarulhos 
Refugiados no Aeroporto de Guarulhos  Crédito:  Jornal Nacional/ Reprodução

O Ministério da Justiça informou que vai restringir, a partir da próxima segunda-feira, 26, a entrada de imigrantes que não possuem visto de entrada no Brasil, em meio a denúncias de que o país tem sido usado como rota de organizações criminosas para tráfico de pessoas. A determinação da pasta foi baseada em um relatório da Polícia Federal (PF)

No documento, a investigação aponta que a maioria dos imigrantes que pedem refúgio no Brasil não tem motivações que justifiquem a admissão como refugiados.

A maioria dessas pessoas vem do Sul da Ásia e de países do continente africano, com objetivo de entrar ilegalmente nos Estados Unidos e no Canadá.

Conforme o Ministério da Justiça, refugiados são pessoas que deixam seus países de origem em razão de um temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou devido a grave e generalizada violação de Direitos Humanos.

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, informou que quem entrar com um pedido de refúgio no Brasil terá que provar que está sendo perseguido no país de origem para ter autorização para ingressar em território brasileiro.

Segundo ele, a inadmissão é um mecanismo na lei brasileira de imigração, sem ofensas às garantias internacionais que o Brasil aderiu do ponto de vista do refúgio.

Com informações do G1