Lula diz que só decidirá sobre 'PL da Dosimetria' após aprovação no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (11) que só vai decidir se veta ou não o PL da Dosimetria quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. Ele destacou que não costuma interferir em assuntos do Congresso, mas reforçou que Jair Bolsonaro precisa responder pelos atos golpistas pelos quais foi condenado.

Durante entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, Lula foi questionado sobre o projeto que reduz penas de condenados por crimes relacionados ao golpe, inclusive a do ex-presidente Bolsonaro. O petista disse que prefere esperar a conclusão da análise no Senado antes de tomar qualquer decisão.

“O Congresso está discutindo. Agora vai para o Senado. Quando chegar na minha mesa, eu decido. Até lá, deixo o Legislativo fazer seu trabalho”, afirmou.

O PL da Dosimetria surgiu como alternativa ao PL da Anistia, que previa o perdão de condenados pelos atos golpistas. O relator na Câmara, deputado Paulinho da Força, retirou a anistia do texto, mas incluiu a possibilidade de redução de pena, o que poderia diminuir a prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Foi a primeira vez que Lula comentou publicamente a proposta. Na entrevista, ele disse que Bolsonaro deve assumir as consequências pelos atos de 8 de janeiro.

“Tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Ele sabe disso. Não adianta choramingar agora”, disse o presidente.

Lula afirmou ainda que, se Bolsonaro tivesse reconhecido a derrota nas eleições, hoje não estaria preso e poderia disputar um novo cargo. Ele reforçou que o ex-presidente foi condenado por crimes graves.

“Ele tentou fazer algo muito sério. Tinha plano para me matar, matar o Alckmin, matar o Alexandre de Moraes. Tinha plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e sequestrar o poder depois de perder as eleições”, completou.

O texto prevê duas mudanças centrais:

- O crime de golpe de Estado passaria a absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

- A progressão de pena ficaria mais rápida, permitindo saída do regime fechado após 1/6 da pena, e não mais 1/4

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes. Só pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta, as penas somam mais de 14 anos.

Com as novas regras, segundo cálculos da equipe do relator, o ex-presidente ficaria mais 2 anos e 4 meses no regime fechado.

Agora, o Senado decide os próximos passos antes de o projeto chegar à mesa de Lula.