Lula promulga acordo entre Mercosul e União Europeia no Brasil
Tratado começa a valer de forma provisória a partir de maio após aprovação no Congresso
Publicado em 28 de abril de 2026 às 18:50
Nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo a etapa interna de validação do tratado no Brasil.
Com a medida, o acordo deve começar a ser aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio, permitindo o início gradual das regras comerciais entre os dois blocos.
A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a conclusão dos trâmites formais entre Brasil e União Europeia, que já haviam realizado a troca de notificações necessárias para essa fase inicial.
As negociações entre os blocos se estenderam por 27 anos e resultaram em um tratado que pode criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo.
